Reconhecimento de culpa concorrente por acidente automobilístico não faz coisa julgada extensível a terceiros
22 de maio de 2018Segundo o herdeiro, o réu assumiu o risco de provocar o acidente ao dirigir em velocidade superior à permitida na via.
TJRO: 2º Juizado da Infância e da Juventude realiza Encontro da Adoção
22 de maio de 2018A programação contará com a participação de profissionais que darão orientações sobre diversas questões que envolvem o processo de adoção.
Declare Seu Amor arrecada mais de 67 milhões
22 de maio de 2018Graças à campanha, a destinação do IR atinge índices recordes.
Auxiliar administrativo receberá devolução de IR descontado sobre férias pagas na rescisão
22 de maio de 2018A decisão segue a jurisprudência atual do TST sobre a não incidência do imposto em razão da natureza indenizatória da parcela.
Supermercado indenizará repositor submetido a revista com exposição do corpo e apalpação
22 de maio de 2018Na reclamação trabalhista, o repositor narrou que, juntamente com os demais empregados da loja, passava diariamente pela revista nos horários de entrada e de saída, em local público.
Relator nega trâmite a HC de ex-juiz condenado por falsidade ideológica
21 de maio de 2018Ele foi condenado porque inseriu imputações criminosas atribuídas a pessoas referidas em denúncia anônima anteriormente recebida e imputações que o depoente não realizou.
Cobertura de seguro de vida de policial é tema da Pesquisa Pronta
21 de maio de 2018A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta segunda-feira (21) cinco novos temas na Pesquisa Pronta.
RE que discute liberdade de expressão e direito a indenização por danos morais tem repercussão geral
21 de maio de 2018A repercussão geral foi reconhecida, em votação unânime, na análise de tema constitucional apresentado no Recurso Extraordinário 1075412, interposto pelo jornal Diário de Pernambuco.
Novas tecnologias são utilizadas pela primeira vez no Tribunal do Júri em Porto Velho
21 de maio de 2018A juíza Juliana Paula Silva da Costa Brandão, presidindo o plenário, interrogou por videoconferência o acusado que respondia a uma ação penal em liberdade.
Informativo de Jurisprudência aborda adicional de insalubridade para o servidor público
21 de maio de 2018O colegiado, por unanimidade, decidiu que o termo inicial do adicional de insalubridade a que faz jus o servidor público é a data do laudo pericial.