Juizado de Violência Doméstica também utiliza WhatsApp em audiência
05 de março de 2018O processo foi iniciado em Porto Velho, porém a vítima havia se mudado para Cacoal, por isso o magistrado e a promotora, Flávia Shimizu Mazzini fizeram os questionamentos pelo aplicativo de mensagens instantâneas, previamente combinado com a autora.
Cobrador de ônibus receberá adicional de insalubridade por exposição a vibração excessiva
05 de março de 2018A decisão seguiu a jurisprudência do TST no sentido de que a vibração excessiva expõe o trabalhador a risco potencial de danos à saúde.
Novas formas de acompanhar a evolução da jurisprudência do STJ
05 de março de 2018O conteúdo produzido para divulgar a jurisprudência do tribunal contabilizou mais de 10 milhões de acessos em 2017.
Em caso de concurso de agentes, prescrição de ação por improbidade é contada individualmente
05 de março de 2018Nas hipóteses de ações por improbidade administrativa que envolvem dois ou mais réus, o prazo prescricional de cinco anos previsto pelo artigo 23 da Lei 8.429/92 deve ser contado de forma individual.
CNJ Serviços: o que são embargos?
05 de março de 2018Em virtude desta previsão constitucional, os cidadãos podem questionar as deliberações da primeira, da segunda e também das instâncias superiores.
RE discute necessidade de novas eleições quando houver indeferimento de registro de candidatura
05 de março de 2018Os ministros analisarão a constitucionalidade de dispositivo do Código Eleitoral que traz a previsão de realização de novo pleito na hipótese. O recurso paradigma é de relatoria do ministro Dias Toffoli.
Justiça confirma reintegração de bancária e condena Santander a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais
02 de março de 2018A bancária, com mais de 17 anos dedicados ao Santander, é portadora de doença ocupacional, ocasionada pelos esforços repetitivos no exercício da profissão - inclusive com cinco Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) emitidas desde 2008 - e já havia sido demitida em 2014.
Consciência democrática
02 de março de 2018"A democracia deve ser uma rotina para todos". A advertência da professora Fátima Anastasia, organizadora do livro "Reforma política no Brasil", editado pela UFMG, aplica-se com exatidão ao momento político nacional.
Empresa é condenada por danos morais coletivos por exigir trabalho no comércio em feriados
02 de março de 2018empresa deverá pagar indenização por dano moral coletivo de R$ 200 por empregado atingido, revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
OAB-DF vai acionar CNJ para punir juízes que entrarem em greve
02 de março de 2018De acordo com a entidade, a paralisação não tem amparo na Constituição e vai causar transtornos aos advogados e às partes envolvidas em causas na Justiça.