Jovem preso por pequena quantidade de droga irá responder a processo em liberdade
23 de fevereiro de 2018O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou a um rapaz de 18 anos, preso preventivamente pela suposta prática de tráfico de drogas, o direito de responder ao processo em liberdade.
Foro privilegiado é tratado pelo Presidente da Ameron em programa televisivo
23 de fevereiro de 2018O foro por prerrogativa de função, mais conhecido como foro privilegiado, foi o tema abordado pelo presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), desembargador Alexandre Miguel.
Artigo: ‘Vitória da Razão’, por Andrey Cavalcante
22 de fevereiro de 2018Não se pode assegurar ter sido uma vitória do bom senso sobre o oportunismo. Da razão e do respeito à constituição sobre as soluções fáceis, preguiçosas e com freqüência irracionais.
Reforma do Edifício-sede do TJRO está dentro do cronograma
22 de fevereiro de 2018Administração pede compreensão de todos quanto aos transtornos da obra.
Coleta seletiva volta às unidades judiciais de RO
22 de fevereiro de 2018A ideia é repetir a coleta periodicamente, por isso o apelo a magistrados e servidores que separem papéis que não serão mais utilizados para a reciclagem.
Tribunal de Justiça de Rondônia confirma condenação por erro médico em Ariquemes
22 de fevereiro de 2018A responsabilidade do Município decorreu do erro ocorrido dentro do Hospital Regional sob sua gerência
Justiça concede liminar no MS das prerrogativas da OAB Rondônia
22 de fevereiro de 2018A medida foi a favor de uma Advogada de Vilhena que tinha sido impedida de ter acesso a um inquérito civil público em curso na Promotoria de Justiça da Comarca.
Para Sexta Turma, advogado não tem direito a sala de estado-maior na execução provisória da pena
22 de fevereiro de 2018No pedido de habeas corpus dirigido ao STJ, a defesa do advogado argumentou ainda que seu estado de saúde exige monitoramento e atendimento médico constante, sendo inclusive obrigado a seguir uma dieta rigorosa e a usar medicamentos controlados.
Código Florestal: ministro Marco Aurélio e ministra Cármen Lúcia apresentam seus votos
22 de fevereiro de 2018Após os votos do ministro Marco Aurélio e da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, foi suspenso, na sessão desta quarta-feira (21), o julgamento das cinco ações que discutem dispositivos do novo Código Florestal.
Câmara questiona decretação de perda de mandato em condenação criminal de parlamentares
22 de fevereiro de 2018Ação proposta pela Mesa da Câmara questiona decisão da Primeira Turma do STF que, no julgamento de ação penal contra o deputado Paulo Feijó (PP-RJ), decretou a perda de seu mandato.