Projeto de Residência Judicial da Emeron divulga resultado de processo seletivo
22 de fevereiro de 2018Após a matrícula será realizado o sorteio dos orientadores para os residentes. A residência terá início em 26 de fevereiro.
CNJ vai investigar juíza por suposto não comparecimento em audiências
21 de fevereiro de 2018Noronha:“é triste, juíza não comparece e coloca funcionários para fazer audiência. Isso é coisa que joga por terra a imagem e a seriedade da magistratura".
Justiça Federal discute a Corrupção no Brasil em Seminário Jurídico
21 de fevereiro de 2018O encontro de autoridades e intelectuais do Direito é considerado um dos maiores eventos de exposição e debate de idéias jurídicas da Reginão Norte.
Celso de Mello defende que plenário discuta prisão após segunda instância
21 de fevereiro de 2018Na terça-feira (20), a Segunda Turma do STF decidiu enviar ao Plenário dois habeas corpus que tratam do tema, aumentando a pressão para que Cármen Lúcia paute o assunto.
STF julgará em março validade do auxílio-moradia para juízes
21 de fevereiro de 2018De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o custo anual do auxílio é de aproximadamente R$ 435 milhões.
Presas por tráfico têm Revisão Criminal negada no TJRO
21 de fevereiro de 2018Para absolvição em Revisão Criminal é necessário apresentar fatos novos acompanhados de prova que não deixe dúvidas.
TJRO mantém decisão para o Estado internar compulsoriamente uma adolescente
21 de fevereiro de 2018A decisão ocorreu nessa terça-feira, conforme o voto (decisão) do relator, desembargador Hiram Marques.
Quinta Turma considera legal gravação em que defensor público cobrou para atuar em processo
21 de fevereiro de 2018Com base nesse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a gravação feita pela vítima de um defensor público condenado por solicitar pagamento de R$ 8 mil a ela e à sua filha para defender esta última em processo criminal por tráfico de drogas.
Terceira Turma considera desnecessária prisão de pai que deve pensão a filho formado e empregado
21 de fevereiro de 2018A decisão foi tomada com base na falta de urgência da prestação alimentar, uma vez que o filho, durante o trâmite da ação de execução, atingiu a maioridade civil, completou o curso superior e, atualmente, exerce atividade profissional remunerada.
Admitido recurso extraordinário sobre multa contra Facebook por recusa ao fornecimento de dados
21 de fevereiro de 2018Segundo os autos, a quebra do sigilo foi autorizada em junho de 2014, e a multa diária por descumprimento da ordem de fornecimento dos dados, no valor de R$ 50 mil, foi imposta em outubro daquele ano.