TJRO confirma condenação de madeireiro acusado de cometer crime tributário
17 de maio de 2018O empresário emitia a nota fiscal para legalizar a venda, mas não transmitia a nota ao portal da receita estadual para não gerar crédito tributário.
Inspeção: Equipe do CNJ chega ao TJRO
17 de maio de 2018Os trabalhos serão coordenados pela desembargadora Daldice Santana de Almeida, conselheira do Conselho Nacional de Justiça.
Corregedoria propõe comitê para avançar na implantação do aterro sanitário da capital
17 de maio de 2018A sugestão foi prontamente aceita e as primeiras tratativas foram acertadas para melhorar a gestão sustentável do município.
STF julga inconstitucional norma que proíbe proselitismo em rádios comunitárias
17 de maio de 2018Maioria seguiu o entendimento de que a norma questionada, ao impedir a livre manifestação do pensamento, contraria o princípio constitucional da liberdade de expressão.
Conduta da empresa Oi leva MPF a recomendar mudanças nos contratos de serviços tipo “combo”
17 de maio de 2018Oi foi recomendada a não aplicar multa por cancelamento de “combo” quando não houver disponibilidade de instalação de Internet.
Emeron realiza nova turma da formação de mediadores judiciais para servidores do interior
16 de maio de 2018A formação é pautada pela resolução 125/2010 do CNJ, que coloca a necessidade de os tribunais terem tanto a prática da conciliação quanto da mediação.
Roberto Caldas renuncia ao cargo de juiz da Corte de Direitos Humanos
16 de maio de 2018Magistrado foi denunciado pela ex-mulher por assédio.
Associação de juízes questiona parecer sobre reforma trabalhista
16 de maio de 2018No parecer, o ministério sustenta que a reforma deve valer para todos os contratos de trabalho, inclusive aqueles assinados antes do início da vigência da lei, dia 11 de novembro de 2017.
CNJ atende OAB e concede liminar que determina que TRT digitalize processos
16 de maio de 2018O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou a importância da decisão para o andamento dos processos.
