Vereador acusado de homicídio em Minas Gerais continuará preso
08 de janeiro de 2018O vereador confessou o fato, mas alegou ter agido em legítima defesa.
Acusado de desviar verbas do Fundef tem prisão mantida
08 de janeiro de 2018A ministra indeferiu liminar em habeas corpus impetrado com o objetivo de revogar a prisão do réu.
Suspensa liminar que excluía magistrados e servidores do Judiciário de previdência complementar do RS
08 de janeiro de 2018A decisão suspende os efeitos de medida cautelar que afastou a aplicação do Regime de Previdência Complementar do estado, instituído pela Lei Complementar estadual 14.750/2015.
Projeto carioca dá nova chance a jovens aliciados pelo tráfico
08 de janeiro de 2018Nicole* levava na mão um papel ao chegar à sala de audiência, uma redação que escrevera para mostrar à juíza como havia refletido sobre os erros que cometera.
Réu sem condições de pagar fiança consegue liberdade
08 de janeiro de 2018Preso há mais de 70 dias por não ter como pagar fiança, um homem flagrado com drogas no interior de Minas Gerais poderá responder ao processo em liberdade.
Ministro nega liminar contra exigências para aquisição e porte de armas por juízes
05 de janeiro de 2018O ministro Edson Fachin negou tutela provisória que buscava suspender exigência de comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para juízes adquirir, registrar e renovar o porte de armas de fogo.
Confira o calendário previsto do Exame de Ordem para 2018
05 de janeiro de 2018A Coordenação Nacional do Exame de Ordem, através de seu titular Felipe Sarmento, secretário-geral da OAB, divulga o calendário previsto para os próximos Exames no decorrer de 2018.
Presidente do TJRO reforça que a tônica de sua gestão será investimento em tecnologia
05 de janeiro de 2018Walter Waltenberg recebeu equipes da imprensa local nesta sexta-feira.
Judiciário de Rondônia volta ao expediente normal nesta segunda-feira
05 de janeiro de 2018O recesso de fim de ano do Poder Judiciário de Rondônia termina nesta sexta-feira, e, a partir de segunda-feira, dia 8 de janeiro.
Rejeitado HC de médico acusado de envolvimento com tráfico de drogas no DF
05 de janeiro de 2018O ministro Edson Fachin rejeitou habeas corpus em que a defesa pedia a soltura de médico preso preventivamente sob a acusação de integrar grupo que atuava no tráfico de drogas em Brasília.