A quantificação da indenização por dano moral e o risco de potencialização dos efeitos do dano
03 de abril de 2018Até o advento da Constituição de 1988, a indenização do dano moral constituía tema controverso na doutrina e na jurisprudência.
MP obtém liminar para afastamento de secretário de Administração de Vale do Anari
02 de abril de 2018A ação foi concedida em Ação Civil Pública de Obrigação de fazer, proposta pela Promotora de Justiça de Machadinho do Oeste, Marlúcia Chianca de Morais, em face do Município de Vale do Anari e de seu Gestor.
Funcionário Público do Estado tem condenação por assédio sexual confirmada no TRT14
02 de abril de 2018A condenação foi confirmada exatamente no Mês da Mulher.
TJ nega trancar ação contra agentes de turismo que levaram espanhola à Rocinha
02 de abril de 2018A espanhola Maria Esperanza Jimenez Ruiz, de 67 anos, foi morta por policiais militares, que atiraram no carro onde estavam a turista e seus familiares.
Santander promove o desemprego no país e demite mais um funcionário portador de doença ocupacional
02 de abril de 2018O banco já havia tentado demiti-lo em agosto de 2015, mas ao passar por avaliação do médico do trabalho do próprio banco (exame demissional), foi diagnosticado como inapto.
Negada concessão de prisão domiciliar a mãe acusada de crime violento
02 de abril de 2018Presa preventivamente desde junho de 2017, a mulher é suspeita de cometer crimes de roubo circunstanciado, receptação e porte ilegal de arma de fogo e de participar de organização criminosa.
Cármem Lúcia visita Complexo Penitenciário Público Privado em Minas Gerais
02 de abril de 2018Após conhecer todas as alas da PPP, a ministra Cármen Lúcia avaliou a experiência muito positiva.
Dono da obra é responsável pela reparação de danos a pedreiro acidentado
02 de abril de 2018O pedreiro, que sofreu diversas fraturas ao cair de uma escada, obteve indenização de R$ 20 mil.
OAB/RO lamenta morte do advogado Agnaldo Muniz
02 de abril de 2018O velório deve ser realizado na sede principal da igreja Assembleia de Deus, localizada na Rua José de Alencar, Centro de Porto Velho.
Membros do MP também têm que comprovar aptidão para portar arma de fogo
31 de março de 2018O entendimento foi confirmado pela Advocacia-Geral da União (AGU) na Justiça Federal de Alagoas e Santa Catarina em ações de entidades de classe.