Artigo: "Corporativismo às avessas", por João Francisco Pinheiro Oliveira
05 de abril de 2018Quando se ataca o Presidente da Ordem, está se atacando todos os Advogados nela Inscrito, o Conselho Gestor e toda a sua Diretoria. Não estamos enfraquecendo pessoas, estamos enfraquecendo uma Instituição, que nos representa.
Cumprimento de medida socioeducativa até 21 anos é tema de recurso repetitivo
05 de abril de 2018"É possível o cumprimento da medida socioeducativa até os 21 anos de idade, aplicada a adolescente em razão de fato praticado durante a menoridade".
Ex-sócios da Boate Kiss terão de ressarcir INSS por benefícios pagos a vítimas
05 de abril de 2018Até julho de 2013, quando a ação foi ajuizada, o montante a ser pago correspondia a R$ 68 mil.
Violência Doméstica: breves notas sobre a Lei º 13.641/2018
05 de abril de 2018Logo de início, pode se dizer que a Lei nº 13.641/2018 interrompeu o ciclo de uma jurisprudência que se desenvolvia no sentido da atipicidade do descumprimento da medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha.
Negado recurso que buscava invalidar testamento retificado 20 anos depois
05 de abril de 2018A relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou que, no caso julgado, houve cláusula expressa de revogação do testamento anterior.
Relator nega habeas corpus a suposto líder de esquema de sonegação milionário em MT
05 de abril de 2018Pimentel é acusado pelo Ministério Público estadual de ser um dos chefes de um esquema que teria movimentado mais de R$ 1 bilhão durante o período investigado.
Indeferido pedido de Eduardo Cunha para chamar 51 testemunhas sem justificativa prévia
05 de abril de 2018Além disso, a defesa solicitou que o juízo de primeiro grau fosse impedido de designar audiências para a oitiva de testemunhas até o julgamento do mérito do recurso no STJ.
Companheira tem direito à totalidade da herança na falta de filhos ou ascendentes
05 de abril de 2018Nos casos de ausência de descendentes ou ascendentes, é garantido à companheira o direito de recebimento dos bens deixados pelo companheiro falecido, ressalvada a existência de manifestação de última vontade.
Justiça de Rondônia reforma decisão indenizatória contra o Estado por resultado rápido na Fhemeron
04 de abril de 2018A sentença do juízo de 1º grau entendeu “que o erro no resultado dos exames causou sofrimento e angústia à autora” da ação.
Conselho Federal solicita ao STF deferimento da medida cautelar contra Lei que elevou as custas judiciais em Rondônia
04 de abril de 2018A relatora da ação é a ministra Rosa Weber.