Presidente do TJRO reforça que a tônica de sua gestão será investimento em tecnologia
05 de janeiro de 2018Walter Waltenberg recebeu equipes da imprensa local nesta sexta-feira.
Judiciário de Rondônia volta ao expediente normal nesta segunda-feira
05 de janeiro de 2018O recesso de fim de ano do Poder Judiciário de Rondônia termina nesta sexta-feira, e, a partir de segunda-feira, dia 8 de janeiro.
Rejeitado HC de médico acusado de envolvimento com tráfico de drogas no DF
05 de janeiro de 2018O ministro Edson Fachin rejeitou habeas corpus em que a defesa pedia a soltura de médico preso preventivamente sob a acusação de integrar grupo que atuava no tráfico de drogas em Brasília.
Exigência de exame criminológico para progressão de regime deve ser bem fundamentada
05 de janeiro de 2018Ela ainda determinou que o juízo de Execuções Penais prossiga no exame dos requisitos para a progressão de regime do condenado.
Infração administrativa grave de trânsito não impede expedição de CNH definitiva
05 de janeiro de 2018Conduta descrita no art. 233 do CTB não viola objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito.
Empresa indenizará funcionária por assédio moral e sexual
05 de janeiro de 2018Uma empresa foi condenada ao pagamento de R$ 20 mil a título de indenização por danos morais a uma ex-funcionária que sofreu assédio moral e sexual no trabalho. A decisão é da 11ª turma do TRT da 2ª região.
Trabalhador que teve plano cancelado após demissão deve ser indenizado
05 de janeiro de 2018Buscar atendimento médico na rede pública de saúde repercute no equilíbrio psicológico, no bem-estar e na qualidade de vida de pessoa que teria direito a plano de saúde.
Mantida prisão de ex-jogador acusado de agredir a ex-esposa
05 de janeiro de 2018No caso, o juízo de Direito da 2ª Vara de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher da Comarca de Salvador havia estabelecido medidas protetivas de urgência.
Mantida decisão que revogou doação de imóveis por ingratidão de ex-mulher
05 de janeiro de 2018A Quarta Turma aplicou a Súmula 7 diante da impossibilidade de reapreciar provas, mantendo, assim, a decisão que revogou essas doações, excluindo as doações em dinheiro dada a natureza remuneratória delas.
Partidos questionam contingenciamento de verbas do Fundo Partidário
05 de janeiro de 2018Segundo as legendas, o contingenciamento é lesivo a preceitos fundamentais, sobretudo ao Estado Democrático de Direito, ao pluralismo político e à garantia de acesso ao fundo dada aos partidos pela Constituição.