Visita a preso não pode ser limitada pelo grau de parentesco
06 de abril de 2018A Quinta Turma considerou não ser razoável uma regra dos presídios paulistas que impedia uma tia de visitar o sobrinho preso só porque ele já era visitado pela mãe e pela companheira.
TJRO reforma decisão e determina o prosseguimento de aterro sanitário
06 de abril de 2018A decisão colegiada foi conforme o voto divergente do desembargador Gilberto Barbosa.
Justiça Restaurativa é tema de curso para magistrados do Judiciário de Rondônia
06 de abril de 2018Ontem (5) e hoje (6), magistrados de todo o estado estão reunidos no curso “Sensibilização em Justiça Restaurativa”, realizado pela Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) para conhecer e se aprofundar neste modelo.
Seccional Rondônia da OAB anuncia o "Ano do Empreendedorismo" durante 2018
06 de abril de 2018Com o selo ‘Empreendedorismo na Advocacia’ e a #advogadoempreendedor, eventos relacionados ao tema serão realizados em todo o estado, com uma vasta programação.
OAB/RO parabeniza o advogado Clênio Amorim Côrrea nomeado juiz titular do TRE/RO
06 de abril de 2018Clênio já havia feito parte da Corte Eleitoral no ano de 1996 a 1998 e reconduzido em 1998 a 2000.
Tribunal de Justiça entrega quase dois milhões ao Hospital do Câncer
06 de abril de 2018O recurso é proveniente das penas pecuniárias de todo o Estado.
STJ nega habeas corpus a empresário acusado de ser mandante de chacina em MT
06 de abril de 2018Entre as vítimas da chacina, que também foram submetidas a torturas, estavam crianças e idosos.
STF proíbe modificação de áreas de proteção ambientais via medida provisória
05 de abril de 2018O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou hoje (5), por unanimidade, ser inconstitucional a redução de áreas de proteção ambiental, como Parques Nacionais, por meio de medida provisória (MP).
Decisão inédita do TRT14 aprova perícia por Fisioterapeutas
05 de abril de 2018Em ação conjunta com a AFISIO-RO, o Fisioterapeuta Dr. Andervan de Lima, tem sua participação assegurada em Perícia Judicial no Estado de Rondônia.
Sindicato firma acordo com a Caixa para pagamento de indenizações de quebra de caixa a tesoureiros e caixas
05 de abril de 2018Somados, os valores de indenizações de quebra de caixa desta ação coletiva ultrapassam R$ 7 milhões, referentes aos retroativos dos últimos cinco anos, e serão repassados aos caixas e tesoureiros.