Aprovado projeto que criminaliza 'vingança pornográfica'
22 de novembro de 2017O registro ou divulgação, não autorizada, de cenas da intimidade sexual de uma pessoa, a chamada “vingança pornográfica”, será crime punível com reclusão de dois a quatro anos, mais multa.
Ameaçado em cidade vizinha, advogado consegue na justiça o direito de usar pistola para se defender
21 de novembro de 2017Profissional disse que estaria sendo ameaçado por “desavença envolvendo honorários”.
Juiz federal em Vilhena reage a protesto da OAB e emite nota desmentindo ofensa a advogados
21 de novembro de 2017Magistrado lembrou ataques à honra e imagem de juízes federais.
Desagravo realizado pela OAB/RO em Vilhena teve como motivo atos “desrespeitosos” de juiz federal que atuava em Guajará-Mirim, diz OAB
21 de novembro de 2017A OAB/RO, em cumprimento ao art. 18, §5º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, realizou, na manhã desta segunda-feira (20), em Vilhena, um desagravo público à advocacia de Guajará-Mirim e Nova Mamoré.
Elton Assis preside encontro nacional de ouvidores em Brasília
21 de novembro de 2017Para o ouvidor nacional Elton Assis, trata-se de evento de extrema importância, com participação de Ouvidores de quase todas as Seccionais, que será abrilhantado com excelentes palestrantes.
MPF busca a punição de todos os responsáveis por desmatamentos ilegais acima de 60 hectares
21 de novembro de 2017Projeto mapeou mais de 1,2 mil grandes áreas desmatadas de forma irregular entre 2015 e 2016; em Rondônia, 130 ações civis públicas já foram ajuizadas.
OAB/RO divulga nota sobre desagravo realizado em Vilhena
20 de novembro de 2017A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), em cumprimento ao art. 18, §5º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, vem a público desagravar a advocacia de Guajará Mirim e Nova Mamoré.
Diagnóstico e início do tratamento contra tuberculose pode começar em apenas duas horas em Rondônia, anuncia Sesau
20 de novembro de 2017Antes, o processo poderia demorar até 120 dias.
Breno de Paula comenta incidência de IRPJ, PIS, COFINS e CSLL sobre o benefício do CONDER e as novidades da LC 160/2017
20 de novembro de 2017Ao sancionar a lei, o presidente Michel Temer vetou os artigos 9º e 10º.
Higienização de cestas e carrinhos em supermercados é direito do consumidor
20 de novembro de 2017A nova lei incorpora ao Código de Defesa do Consumidor e reforça a segurança contra os riscos à saúde ou a vida dos consumidores.