Idosos acusados de maltratar filhas devem continuar em prisão preventiva
16 de janeiro de 2018A decisão foi da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, que indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor do casal, o qual responde por crime de tortura com emprego de violência contra pessoas especiais.
Ajudante ganha adicional por ingressar durante poucos minutos em almoxarifado perigoso
16 de janeiro de 2018A Turma entendeu que, apesar de o tempo de exposição ser pequeno, ocorria várias vezes ao dia, deixando de ser uma situação eventual e passando à exposição habitual.
STJ lança edital para concurso público
16 de janeiro de 2018O concurso terá prazo de validade de dois anos, prorrogável por igual período. A remuneração inicial é de R$ 11.006,82 para analista e R$ 6.708,53 para técnico.
Ministério Público é o principal autor de ações coletivas na Justiça
16 de janeiro de 2018Esta é uma das conclusões do estudo Ações coletivas no Brasil: temas, atores e desafios, realizada pela Sociedade Brasileira de Direito Público.
Mantida decisão do STJ que restabeleceu prisão de acusados de chacina no Pará
16 de janeiro de 2018A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, indeferiu liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um grupo de policiais acusados da morte de dez pessoas em Pau D’Arco (PA), em maio de 2017.
Plano de saúde deve custear fertilização de mãe que engravidará para tratar filho
16 de janeiro de 2018Assim determinou a juíza Silvana Maria Cansanção de Albuquerque, da 3ª vara Cível de Arapiraca/AL, ao conceder liminar em ação de obrigação de fazer contra a operadora.
Artigo: “Usinas do Rio Madeira exemplificam debate sobre repartição do ICMS”, por Breno de Paula
16 de janeiro de 2018O presente artigo tem como objetivo identificar o correto critério constitucional para repartição do ICMS – oriundo do Valor Adicionado Fiscal – em razão da geração, distribuição e consumo de energia elétrica.
Justiça determina que Hospital e Maternidade Stella Maris permita fiscalização do Coren-RO
15 de janeiro de 2018A ação foi motivada no ano de 2016, quando a equipe de fiscalização do Coren foi impedida pela direção do Hospital de realizar fiscalização e averiguar denúncias de irregularidades na unidade.
MPF pede condenação de ex-superintendente da Suframa e outros cinco réus
15 de janeiro de 2018Nas alegações finais da ação, órgão pede ainda ressarcimento no valor de R$ 120 mil aos cofres públicos, pagos de forma indevida para consultoria jurídica.
Preso é solto sem checagem de pendências criminais após falha no sistema do CNJ
15 de janeiro de 2018O preso não pode ser prejudicado por falhas de sistemas.