TJRO prevê abertura de concurso público para a magistratura
28 de novembro de 2017Em julho, a presidência do TJRO nomeou uma comissão para acompanhar o andamento do processo de abertura do certame.
CNJ Serviço: quais são os crimes inafiançáveis e os imprescritíveis?
27 de novembro de 2017Prevista no Código de Processo Penal (CPP), a fiança paga por uma pessoa acusada criminalmente é uma caução que serve para eventual pagamento de multa, de indenização e de despesas processuais no caso de condenação judicial transitada em julgado.
TRT da 14ª Região comemora 31 anos de instalação
27 de novembro de 2017A exposição das atividades da Vara Itinerante e Programa Justiça & Cidadania serão realizadas hall de entrada (espaço Memorial)do edifício-sede do TRT14, acessível ao público até o dia 15 de dezembro, da 8h às 14 horas.
Artigo: “Pilares da democracia”, por Andrey Cavalcante
27 de novembro de 2017A história registra que foi de Pedro Aleixo a única voz a se levantar, em 13 de dezembro de 1968 contra o descalabro institucional cometido pelo general Costa e Silva o famigerado AI-5 – assinado por vários ministros.
Cartórios de Registro Civil de Rondônia podem emitir certidões de outros estados
27 de novembro de 2017O serviço foi habilitado na última sexta-feira (24).
Novos Esclarecimentos sobre o Caso Ciperon/Norte Educacional
27 de novembro de 2017Na manhã do dia 24.11.2017, foi realizada uma reunião institucional na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia, em Porto Velho, a fim de apresentar às autoridades, alunos e advogados o posicionamento do Ministério da Educação e Cultura sobre as recentes investigações descobertas da Operação APATE.
Rondônia: Advocacia-Geral derruba liminar que prejudicaria funcionamento da Justiça do Trabalho
27 de novembro de 2017Para derrubar a liminar, a AGU argumentou que, atualmente, o percentual de magistrados do quadro do TRT14 está abaixo do mínimo de 85% do total estipulado.
Caerd e Sindur não chegam a um acordo na Justiça do Trabalho
27 de novembro de 2017Audiência terá continuidade na próxima terça-feira, 28, na tentativa de uma conciliação para colocar fim à greve.
Judiciário, políticas públicas e limites de atuação: questões sobre ativismo e o papel do STJ
26 de novembro de 2017O pedido de instalação de equipamentos de aquecimento foi apresentado pela Defensoria Pública de São Paulo, que alegou que os detentos dispunham somente de água gelada para fazer a higiene pessoal, mesmo nos períodos de frio mais intenso.
TRT-RO/AC é agraciado pelo CNJ com o Selo Ouro no Justiça em Números
25 de novembro de 2017O reconhecimento foi entregue durante o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, na segunda-feira (20/11), em Brasília (DF), pelos resultados alcançados na gestão da informação e da transparência, entre outros requisitos.