Semana será dedicada ao Enfrentamento da Alienação Parental
22 de abril de 2018A programação será iniciada nesta segunda-feira , dia 23, no auditório do Tribunal de Justiça, com um seminário.
TJRO confirma condenação de Marcos Donadon e seu cunhado por lavagem de dinheiro
22 de abril de 2018Os réus são acusados de dissimular a criação e venda de uma firma, a qual sequer tem CNPJ, para comprar um terreno urbano em Porto Velho, capital de Rondônia, de 3.150m², na Av. dos Imigrantes, 4.449 – Bairro Industrial, com dinheiro desviado da Administração Pública.
Mais de 1,4 mil travestis e transexuais já solicitaram a inclusão do nome social no título de eleitor
20 de abril de 2018Solicitações podem ser feitas até 9 de maio para votar este ano.
Plenário rejeita trâmite de embargos infringentes contra condenação de Paulo Maluf
20 de abril de 2018Os ministros fixaram balizas para a admissão de embargos infringentes nas ações penais julgadas pelas Turmas, e o caso de Maluf não preenche os requisitos. Também foi concedida ordem de oficio para assegurar a ele o cumprimento da pena em prisão domiciliar.
Novo slogan da Emeron é escolhido por magistrados e servidores do Poder Judiciário
20 de abril de 2018O slogan é um reforço aos valores de uma instituição/produto, passados de forma concisa e fácil de lembrar por meio de uma expressão ou uma frase.
PGR envia a autoridades portuguesas documentos para garantir extradição de Raul Schmidt para o Brasil
20 de abril de 2018Informações subsidiarão Procuradoria-Geral da República de Portugal em atuação na Corte Europeia; brasileiro está preso em Lisboa.
Magistrada da capital é a primeira bolsista Emeron a defender doutorado
20 de abril de 2018Ela é a primeira bolsista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) a finalizar o doutorado, realizado por meio do convênio de cooperação firmado pela UNIVALI e com a Faculdade Católica de Rondônia, onde foram realizadas as aulas do Doutorado Interinstitucional (Dinter).
Pós-graduação da Emeron sobre crime organizado e corrupção é autorizada
20 de abril de 2018A pós-graduação presencial, que será realizada em parceria com o Ministério Público de Rondônia (MPRO) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), em convênio já assinado, tem início previsto para agosto.
Reajuste em plano com menos de 30 beneficiários segue regime de agrupamento
19 de abril de 2018Para a Terceira Turma, nos contratos coletivos de plano de saúde com menos de 30 beneficiários, o reajuste deve seguir o regime de agrupamento contratual.
