Não há motivo para júbilo-Diego de Paiva Vasconcelos, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal de Rondônia- UNIR
26 de janeiro de 2018O momento não comporta nenhuma comemoração. Um ex-presidente, democraticamente eleito, deveria ser uma instituição nacional a ser celebrada pelo seu papel na história do país, deveria ser um exemplo para as gerações seguintes.
Juiz nega pedido para retotalizar votos em Ariquemes e mantém Amorim na Câmara
26 de janeiro de 2018O juiz Adip Chaim Elias Homsi Neto, da 7ª Zona Eleitoral, negou pedido de retotalização de votos referentes ao cargo de vereador nas eleições de 2016 no município de Ariquemes.
Judiciário mais sustentável com ações para reduzir consumo de papel
26 de janeiro de 2018Depois da adesão às canequinhas o foco será as impressões e a reciclagem.
Projeto Memória disponibiliza vídeos de pioneiros da Justiça
26 de janeiro de 2018Os vídeos gravados no final do ano passado, já estão disponíveis para acesso no canal TJRO Notícias, no YouTube.
O último suspiro de Lula-Por Alexandre Rollo e Juacy Santos Loura Júnior*
26 de janeiro de 2018Vencida mais uma etapa do chamado “processo do triplex”, temos o mais célebre dos 7 (sete) réus desta ação penal, o ex-presidente Lula condenado criminalmente, por órgão judicial colegiado.
Estão abertas as inscrições para o XXV Exame de Ordem Unificado
25 de janeiro de 2018O Conselho Federal da OAB divulgou na terça-feira (23) o edital de abertura do XXV Exame de Ordem Unificado. As inscrições poderão ser feitas de 23 de janeiro a 02 de fevereiro de 2018.
Confederação de servidores ajuíza ação contra mudança na contribuição sindical
25 de janeiro de 2018Na ADI 5865, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil questiona regra da Lei 13.467/2017 que torna facultativa a contribuição sindical. A ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin, relator dos outras ADIs sobre a matéria.
Brasil tem 622 grávidas ou lactantes em presídios
25 de janeiro de 2018O Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), constatou estas informações inéditas em presídios de todos os estados.
Advocacia-Geral celebra 90 acordos durante mutirão previdenciário em Rondônia
25 de janeiro de 2018A ação proporcionou uma economia estimada de R$ 208 mil para os cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em virtude do deságio acertado em processos nos quais a autarquia seria condenada caso sentença tivesse sido proferida.
Acusado de matar sogra teve pedido de liberdade negado na Corte de Justiça de Rondônia
25 de janeiro de 2018Segundo o voto do relator, juiz convocado Francisco Borges Ferreira Neto, o acusado matou a sogra porque achava que a vítima estava influenciando a sua filha a se separar dele, crime que caracterizaria violência contra a mulher.