Inscrições para estagiários no Judiciário de Rondônia são prorrogadas
26 de abril de 2018São 104 vagas oferecidas, com pagamento de bolsas de até 950 reais mensais e auxílio-transporte, conforme as disposições no edital (clique aqui).
Selo Justiça em Números: atenção à violência doméstica, homicídios e salários de magistrados
26 de abril de 2018Os critérios adicionais de avaliação são a principal mudança na edição deste ano do prêmio, entregue anualmente pelo CNJ aos presidentes das cortes que se destacam na coleta e na gestão das estatísticas sobre o funcionamento da Justiça.
Ativistas querem juízes protegendo pessoas contra as fake news
26 de abril de 2018Para equilibrar a liberdade de expressão e o direito à informação no Brasil, esses especialistas defendem a atuação do Poder Judiciário em casos de uso abusivo da liberdade de expressão.
Tribunal não pode exigir exame ginecológico de candidata a cargo de juíza
26 de abril de 2018Em seu voto, o relator destacou normas legais que sustentam e dão efetividade ao princípio da dignidade da pessoa humana.
Mantida prisão domiciliar de prefeita acusada de encomendar morte de jornalista
26 de abril de 2018Sentindo-se extorquida, Roseli teria contratado pessoas, mediante promessa de recompensa de R$ 20 mil, para matar o jornalista.
Veículo usado em crime ambiental poderá ser liberado ao dono na condição de fiel depositário
26 de abril de 2018A possibilidade de aplicar o mesmo entendimento jurídico a diversos processos gera economia de tempo e segurança jurídica.
STF julga constitucional resolução sobre utilização das interceptações telefônicas pelos membros do MP
26 de abril de 2018Maioria considerou que a resolução se baseia na lei e, portanto, o CNMP não exorbitou do poder regulamentador que lhe foi atribuído pela Constituição Federal.
MPF e MP/RO querem que licenciamentos ambientais do Complexo Rio Madeira sejam feitos pelo Ibama
25 de abril de 2018Em uma ação civil pública, órgãos pedem que Justiça Federal suspenda licença dada pela Sedam ao porto graneleiro da Amaggi, na região conhecida como Portochuelo, em Porto Velho (RO).
Artigo: ‘A pátria dos bacharéis’, por Andrey Cavalcante
25 de abril de 2018A autorização do MEC para novos cursos de Direito no Brasil nada mais é que o resultado perverso da prática espúria à qual os governos se sujeitam para assegurar sustentação parlamentar.
Atacadão S/A é condenado na Justiça do Trabalho por demissão discriminatória
25 de abril de 2018A reintegração, segundo a decisão, deverá ocorrer no prazo de dois dias do trânsito em julgado da ação, na mesma função, que no caso era de repositor.