Operações contra corrupção dividem espaço com debate de teses de direito penal
18 de dezembro de 2017Em março, a Sexta Turma afirmou que a ameaça de fazer mal espiritual pode configurar o crime de extorsão.
2017 trouxe novo impulso à formação de precedentes
18 de dezembro de 2017O ministro fez um balanço das iniciativas do tribunal na gestão dos precedentes.
Justiça determina ao Estado a empossar candidato no cargo de auditor fiscal
18 de dezembro de 2017Candidato aprovado fora do quantitativo do edital, e com a desistência de outros passar a figurar dentro dos números de vagas previstas, tem direito a nomeação
Falso advogado é preso em flagrante pela Comissão de Fiscalização da OAB/RO
15 de dezembro de 2017O suspeito, que se apresentava como advogado, atuava com a prestação de serviços ilegais às pessoas da área urbana e rural, principalmente no âmbito previdenciário, em que cobrava valores abusivos em desacordo com as leis e moral.
Ameron lança “Fala Magistrado” nas redes sociais
15 de dezembro de 2017Com objetivo de aproximar a magistratura da população, a Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) lança esse mês o quadro “Fala Magistrado”.
Seminário sobre atendimento às vítimas de violência é realizado em Porto Velho
15 de dezembro de 2017O encontro apresentou proposituras para a implementação da referida legislação no Sistema de Justiça e discutiu estratégias e desafios para o atendimento integrado às crianças e adolescentes vítimas de violências na rede de atendimento de Porto Velho.
Relator extingue ação que pedia indenização em caso de morte de servidores em serviço
15 de dezembro de 2017De acordo com o ministro Luís Roberto Barroso, apesar da relevância do tema, o caso não envolve dimensão político-federativa que fundamente a instauração da competência jurisdicional do STF.
Tratamento de obesidade mórbida em clínica de emagrecimento pode ser custeado por plano de saúde
15 de dezembro de 2017No julgamento, a turma rejeitou pedido para modificar acórdão que obrigou o plano de saúde a custear tratamento de emagrecimento de usuário com obesidade mórbida, grau III.
Cultivo de maconha para fins medicinais avança no Senado
15 de dezembro de 2017Avançou nesta quinta-feira (14) no Senado a descriminalização da maconha para fins medicinais.