TJRO quer TCE no Conselho de Tecnologia do Estado
01 de fevereiro de 2018A busca comum por soluções tecnológicas que integrem os órgãos governamentais dos três Poderes é o que tem mobilizado o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Walter Waltenberg, a alinhar decisões, junto a representantes de várias instituições.
Cármen Lúcia cobra respeito às decisões do Judiciário
01 de fevereiro de 2018O que é inadmissível e inaceitável é desacatar a Justiça, agravá-la ou agredi-la. Justiça individual, fora do direito, não é justiça senão vingança ou ato de força pessoal, ressaltou.
MP obtém condenação de advogado de Ariquemes que recebeu valores referentes à aposentadoria de cliente indevidamente
01 de fevereiro de 2018O profissional se apropriou da quantia de R$ 35 mil, referente ao valor retroativo da aposentadoria de um cliente para quem prestava serviços, fazendo uso de meios fraudulentos para tal.
Prefeitura reforça equipe de manutenção de estradas
31 de janeiro de 2018O veículo custou R$ 176 mil e foi adquirido por meio do convênio do Fitha, do governo estadual
Liminar suspende lei de Rondônia que impedia cobrança de ICMS de igrejas e templos
31 de janeiro de 2018Em decisão tomada antes do recesso, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu norma estadual que impedia a cobrança do ICMS sobre as contas de luz, água, telefone e gás de igrejas e templos religiosos.
Página do Núcleo de Solução de Conflitos do TJRO hospeda manual de Conciliação e Mediação do CNJ
31 de janeiro de 2018O manual trata, ainda, da estruturação da política judiciária nacional de tratamento adequado de conflitos; detalhes da legislação, alternativas de formação, ações, eventos e prêmios existentes na área.
Campanha de saúde temática do Carnaval mobiliza servidores e magistrados do Judiciário
31 de janeiro de 2018Nesta quarta-feira, o secretário de gestão de pessoas, Jean Carlo Silva dos Santos, e o diretor do departamento de saúde, Alex Castiel Barbosa, demonstraram os kits ao presidente do TJRO, desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior, em seu gabinete.
Audiência pública para discutir o atendimento à advocacia no INSS acontece nessa quinta (1°), na OAB/RO
31 de janeiro de 2018Advogados são solicitados pela população, muitas vezes, na defesa dos direitos em face da solicitação de licença por motivo de saúde.
Cidadão poderá obter identidade e passaporte em cartórios
31 de janeiro de 2018Obter um documento de identificação poderá se tornar mais fácil com a publicação do Provimento n. 66 da Corregedoria Nacional de Justiça.
Ex-presidente Lula tem habeas corpus negado pelo STJ
31 de janeiro de 2018O vice-presidente, ministro Humberto Martins, negou o pedido preventivo da defesa porque o receio de ilegal constrangimento e a possibilidade de imediata prisão não parecem presentes no caso.