Luiz Fux toma posse hoje na presidência do TSE
06 de fevereiro de 2018cerimônia está prevista para as 19h e deverá contar com a presença do presidente Michel Temer e de autoridades do Legislativo e do Judiciário.
AGU pede suspensão de auxílio de até R$ 3,5 mil a membros do Ministério Público
06 de fevereiro de 2018A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou manifestação, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o pagamento de auxílio no valor de até R$ 3,5 mil aos membros do Ministério Público estadual do Rio de Janeiro para custear a educação de seus dependentes.
Justiça do Trabalho inicia nova conciliação entre antigas concessionárias do transporte coletivo de Porto Velho e ex-empregados
06 de fevereiro de 2018A dívida trabalhista das empresas supera os R$ 3,5 milhões na 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho.
Nota de pesar pelo falecimento da mãe de magistrada
06 de fevereiro de 2018O Tribunal de Justiça do Estado solidariza-se com familiares e amigos nesse momento de dor e consternação.
Item de bagagem, notebook de passageiro não pode ser retido pela Receita Federal
05 de fevereiro de 2018Receita havia apreendido notebook de uma passageira, mas Justiça Federal entendeu que trata-se de bem pessoal.
Procuradora-geral da República contesta no STF norma que prevê impressão do voto
05 de fevereiro de 2018Para Raquel Dodge, o dispositivo inserido na Leis das Eleições viola o direito fundamental do cidadão ao sigilo de seu voto, previsto no artigo 14 da Constituição Federal, e configura "verdadeiro retrocesso".
Serviço de internet via rádio sem autorização pode configurar crime de atividade clandestina de telecomunicação
05 de fevereiro de 2018Segundo o ministro, a tipicidade é caracterizada ainda que se trate de mero serviço de valor adicionado, conforme previsto pelo artigo 61 da mesma lei.
DECISÃO: Ao crime de contrabando de gasolina não se aplica o princípio da insignificância
05 de fevereiro de 2018De acordo com a denúncia, o réu manteve em um depósito 700 litros de gasolina vindos da Venezuela, para proveito próprio.
Intimação: quando é obrigatório comparecer?
05 de fevereiro de 2018Quem recebe uma intimação é obrigado a comparecer na data e horário estipulados no documento.
TJRO abre o Ano Judiciário 2018: Estado Digital integrará poderes
05 de fevereiro de 2018A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal TJRO Notícias no youtube, hospedado no portal do Poder Judiciário de Rondônia.