Procuradora Geral da República pede arquivamento de ação contra o senador Valdir Raupp
04 de maio de 2018A procuradora-geral destacou que não se vislumbram a possibilidade de realizar novas diligências, além das já adotadas, "potencialmente úteis a confirmar as afirmativas do colaborador".
OAB/RO realiza pré-lançamento do ‘Sistema Rede Sim’: “avanço para a advocacia”, diz presidente da entidade
03 de maio de 2018A assinatura será feita por Andrey e o presidente da Junta, Vladmir Oliani.
TSE define implantação gradual do voto impresso nas eleições deste ano
03 de maio de 2018Caberá aos TREs definir, no período de 23 de julho a 31 de agosto, as seções eleitorais que receberão os equipamentos.
Penas revertidas em doações a instituições contribuem para projetos sociais
03 de maio de 2018Vara de penas alternativas entrega os alvarás e acompanha a aplicação dos recursos.
Justiça de Rondônia pune ex-presidente da ALE com dezesseis anos de reclusão por desvios de dinheiro
03 de maio de 2018A decisão condenatória foi do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho, Francisco Borges Ferreira Neto.
Toffoli nega liminar para suspender ação sobre sítio de Atibaia
03 de maio de 2018O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira (3/5) o pedido de liminar do ex-presidente Lula para suspender o andamento da ação penal do sítio de Atibaia, que tramita na 13ª Vara Federal de Curitiba, até o julgamento de mérito da reclamação.
Sem autorização do fotografado, publicar imagem no WhatsApp gera dano moral
03 de maio de 2018Com esse entendimento, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou um homem a indenizar em R$ 2 mil uma mulher fotografada de costas, em pé, numa fila de banco.
Violência doméstica: CNJ colhe sugestões para atualizar manual
03 de maio de 2018Até 11 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receberá propostas para atualizar o Manual de Rotinas e Estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
TSE recebe prestações de contas dos partidos relativas a 2017
03 de maio de 2018Dos 35 diretórios nacionais, apenas dois apresentaram a documentação fora do prazo.
AGU garante legalidade no STJ de corte no fornecimento de quem furta energia
03 de maio de 2018Pela decisão dos ministros do STJ, antes de suspender o fornecimento, as distribuidoras deverão enviar ao consumidor um aviso prévio de corte.