TST adia julgamento sobre mudança de orientações com a reforma trabalhista
07 de fevereiro de 2018Uma comissão foi criada para discutir o tema e apresentar uma proposta em até 60 dias, que será colocada em votação no plenário da Corte.
Santander demite funcionário lesionado pela terceira vez
07 de fevereiro de 2018O bancário entrou com ação requerendo antecipação de tutela e, para isso, anexou cópia da sentença proferida no processo n. 00428.2008.004.14.00-7, em que foi reconhecida a doença ocupacional em decorrência de LER/DORT e, consequentemente, o deferimento da reintegração do obreiro.
Banda Calcinha Preta terá de indenizar autor de música de sucesso por violação de direitos autorais
07 de fevereiro de 2018O TJRJ reconheceu que o sucesso do disco se deveu especialmente à música “Meu Grande Amor”, que até foi tema de novela.
2ª Turma: Princípio da individualização da pena justifica fixação de regime prisional mais gravoso
07 de fevereiro de 2018O condenado foi sentenciado em primeira instância à pena de nove anos, três meses e dez dias de reclusão pelo crime de roubo, com uso de arma de fogo, em continuidade delitiva.
TRT-RO/AC é premiado pelo CNJ por maior índice de acordos na Justiça do Trabalho durante a XII Semana Nacional de Conciliação
07 de fevereiro de 2018O Conselho Nacional de Justiça premiou nesta terça-feira (6/2) os vencedores da oitava edição do Prêmio Conciliar é Legal.
1ª Turma do STF inicia julgamento de ação penal contra senador Acir Gurgacz
07 de fevereiro de 2018... o senador teria obtido, mediante fraude, financiamento junto ao Banco da Amazônia com a finalidade de renovar a frota de ônibus da Eucatur, empresa de transporte gerida por ele.
Supremo manda PF prender deputado condenado em segunda instância
07 de fevereiro de 2018Na sessão de ontem (6), a Primeira Turma da Corte rejeitou recurso protocolado pela defesa do parlamentar, que alegou prescrição da pretensão punitiva.
Presidente do TJRO abre o Ano Judiciário e sinaliza como será a nova gestão
07 de fevereiro de 2018A mudança de gestão no TJRO é vista como momento de renovação, esperança e confiança em um futuro promissor e que garanta avanços institucionais e funcionais pelo presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia, desembargador Alexandre Miguel
TST anula norma que condiciona estabilidade da gestante à data de apresentação de atestado
06 de fevereiro de 2018O entendimento é o de que o direito à estabilidade é indisponível, e não pode ser objeto de negociação coletiva.
