Aluguéis, disputas judiciais e a interpretação do STJ
14 de maio de 2018A despeito da regulamentação legal e das cláusulas pactuadas livremente no contrato, é comum que as controvérsias acabem desaguando nos tribunais.
Secretária será indenizada pelo uso do seu nome em site da empresa após demissão
14 de maio de 2018Por unanimidade, a Oitava Turma reestabeleceu a sentença que havia condenado a Associação Paranaense ao pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 5 mil.
Turma reconhece jornada de 4h e defere horas extras a advogado empregado de empresa pública
14 de maio de 2018O resultado do julgamento é favorável ao recurso de revista do advogado, que é empregado da Conab em Natal (RN) e, na reclamação trabalhista, pedia o pagamento do adicional de serviço extraordinário.
STF decidirá competência para julgar causa sobre o recolhimento de contribuição sindical de servidores públicos
14 de maio de 2018Os ministros decidirão se compete à Justiça Comum ou à Justiça do Trabalho processar e julgar causas sobre o recolhimento e o repasse da contribuição sindical de servidores públicos estatutários.
CNJ serviço: Livramento condicional
14 de maio de 2018O instituto do livramento condicional é benefício concedido a um apenado que permite o cumprimento da punição em liberdade até a extinção da pena.
Extravio ou violação de bagagens-saiba como proceder
14 de maio de 2018Quando planejamos uma viagem, seja a passeio ou a trabalho, confiamos que o serviço oferecido pela empresa aérea será prestado sem falhas.
Justiça de Rondônia conclui o cadastro de presos
12 de maio de 2018Cerca de 2.400 processos foram analisados pela equipe.
Oficina de Gestão de Pessoas é encerrada com esboço da política institucional para a área
11 de maio de 2018A oficina, aplicada na terça e quarta no Centro FGV, em Porto Velho, utilizou técnica de abordagem construtivista, na qual todos participam do processo.
Regularização de fundos de amparo a crianças e adolescentes será próximo passo da Campanha Declare seu amor
11 de maio de 2018Durante o encontro, foi mencionado, entre outros aspectos, o alcance da campanha, superando as divisas de Rondônia.
