Turma condena construtora que deixou jardineiro três meses sem salário
10 de fevereiro de 2018A empresa alegava que não ficou comprovado o dano moral, mas, para os julgadores, não há como questionar o sofrimento experimentado por qualquer pessoa diante de tal situação.
Tribunais ampliam serviços no carnaval para garantir direitos à população
10 de fevereiro de 2018Cada tribunal estabeleceu um regime de plantão específico; os horários e locais de funcionamento podem ser consultados na Internet.
Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância
09 de fevereiro de 2018No entanto, Fachin enviou a questão sobre a prisão em segunda instância para julgamento no plenário da Corte.
Carnaval: Justiça Eleitoral em Rondônia não terá expediente de 12 a 14 de fevereiro
09 de fevereiro de 2018A quarta-feira de cinzas (14) é considerada ponto facultativo nas unidades da Justiça Eleitoral em Rondônia, conforme art. 2º da Portaria nº 82/2018.
Ministro Toffoli solicita parecer da PGR sobre habeas corpus para Maluf
09 de fevereiro de 2018Após receber a manifestação, o ministro vai decidir a questão.
Liminar suspende “auxílio saúde” e “auxílio aperfeiçoamento” do MP de Minas Gerais
09 de fevereiro de 2018A liminar foi concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5781, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Ministros Barroso (STF), Dantas (TCU) e jurista Justen Filho confirmados no VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo
09 de fevereiro de 2018Será a segunda vez que o ministro Barroso participará do Fórum, após ministrar conferência na sexta edição, realizada no ano passado.
Artigo: “Desafios de 2018”, por Andrey Cavalcante
09 de fevereiro de 2018O ano de 2018 começa com grandes desafios para cada um de nós. Desde o fim da ditadura militar e a conseqüente reabertura democrática, nosso país não enfrentava turbulências de natureza política tão intensas.
Ministério Público de Rondônia suspende expediente no carnaval e retorna atividades na quarta-feira
09 de fevereiro de 2018Na Quarta-Feira de Cinzas, 14 de fevereiro, o expediente na Instituição será das 14 às 18 horas.
MP move ação contra empresa por desabastecimento de água em Pimenta Bueno e requer indenização no valor de R$ 300 mil
09 de fevereiro de 2018Conforme o Ministério Público expõe na ação, representantes da empresa, chamados a apresentar explicação sobre o problema, relataram que, no dia 25 de novembro, foi realizada a instalação de equipamentos para aumento da pressão no sistema