Ministro anula decisão do TJ-SP que absolveu ex-promotor de Justiça acusado de homicídio
28 de março de 2018O ministro Dias Toffoli determinou que o ex-promotor de Justiça seja submetido a regular julgamento pelo Tribunal do Júri do local onde praticados os delitos.
Justiça do Trabalho extingue processo sobre a greve no transporte coletivo de Porto Velho após pedido da Prefeitura
28 de março de 2018O Município explicou que a liminar deferida pela Presidência do Regional foi capaz de terminar com a greve em razão das determinações e sanções impostas
Bradesco terá que reintegrar ex-funcionária do HSBC portadora de LER/Dort em Ouro Preto do Oeste
27 de março de 2018A Justiça do Trabalho condenou o Bradesco a reintegrar, imediatamente, uma bancária que foi demitida em junho de 2017 mesmo sendo portadora de doença ocupacional (adquirida pelos esforços repetitivos de sua profissão) e que dedicou mais de 32 anos de sua vida trabalhando para o banco.
Falta d'agua fere o código de defesa do consumidor
27 de março de 2018Nada pior que chegar em casa, após um dia inteiro de trabalho, e não poder tomar um bom banho. Principalmente, em uma região quente igual a nossa.
Mantida condenação a acusados de improbidade por não provarem inocência
27 de março de 2018O acusado de improbidade administrativa deve demonstrar cabalmente a sua inocência, apontando de onde foi gerada a fonte para o aumento do seu patrimônio.
Direito à representação
27 de março de 2018É absolutamente correto o pensamento de Fernando Sabino quando diz que "Democracia é oportunizar a todos o mesmo ponto de partida. Quanto ao ponto de chegada, depende de cada um".
Biblioteca da Emeron recebe doação de mais de 400 livros jurídicos
27 de março de 2018O acervo da Biblioteca da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) está mais completo graças ao recebimento de aproximadamente 450 obras jurídicas doadas pelos irmãos Ana Sheila e Júnior da Silva Garcez.
Transposição: TJRO apoia Servidores
27 de março de 2018Na ocasião, Walter Waltenberg disponibilizou o auditório da Sede do Tribunal de Justiça para a reunião do Sindicato, que terá como tema principal esclarecimentos a respeito da regulamentação da Medida Provisória 817, do Congresso Nacional.
Greve no Transporte Coletivo: Justiça do Trabalho realiza audiência de conciliação nesta terça-feira (27)
27 de março de 2018Liminar do TRT-RO/AC determinou a prestação de serviços em percentuais mínimos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil contra Sindicato e Consórcio.
Administração pública, agentes e responsabilidades: questões de gestão pública na pauta do STJ
26 de março de 2018Ao assumir a posição de gestor em qualquer das esferas da administração, o agente público precisa estar atento a uma série de leis, normas e princípios que devem orientar sua conduta ao realizar contratações, ordenar despesas e gerir as atividades administrativas como um todo.