Juiz Osmar Barneze é o novo desembargador do TRT-RO/AC
15 de maio de 2018O presidente Michel Temer nomeou no último dia 10 o novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre.
Destituição do poder familiar em adoção ilegal requer estudo social
15 de maio de 2018Nesses casos, é necessário que antes se faça um estudo social para definir qual a melhor solução para o caso, do ponto de vista dos interesses da criança.
Atrasar salário de empregados gera dano moral presumido, diz TRT-5
15 de maio de 2018Por isso, é possível presumir dano moral quando o pagamento atrasa, mesmo sem prova do constrangimento.
Rondônia passa por inspeção da Corregedoria do CNJ
15 de maio de 2018Os Tribunais de Justiça e as serventias extrajudiciais do Acre e Rondônia recebem esta semana inspeção de rotina da Corregedoria Nacional de Justiça.
Reclamação de passageiros sobre calor em aeronave não configura dano moral a comissária
15 de maio de 2018A Turma entendeu que a situação causa aborrecimento, mas não constitui fato grave o bastante para gerar indenização por danos morais.
Acre e Rondônia passam por inspeção da Corregedoria do CNJ
14 de maio de 2018O foco é verificar gabinetes de desembargadores, varas da capital e do interior, condições de trabalho dos servidores, atendimento ao cidadão, prazos processuais e produtividade dos juízes.
Inovação: Júri com interrogatório por aplicativo de vídeo foi realizado em Porto Velho
14 de maio de 2018Depois de audiências criminais, o Judiciário utiliza WhatsApp também em júri popular.
TJRO prepara servidores para mudanças trazidas pela aposentadoria
14 de maio de 2018O programa prepara as pessoas para o momento da aposentadoria, colocando em debate situações que vão desde as escolhas e influência emocional da gestão dos recursos econômicos até a alimentação saudável e envelhecimento.
Aluguéis, disputas judiciais e a interpretação do STJ
14 de maio de 2018A despeito da regulamentação legal e das cláusulas pactuadas livremente no contrato, é comum que as controvérsias acabem desaguando nos tribunais.
Secretária será indenizada pelo uso do seu nome em site da empresa após demissão
14 de maio de 2018Por unanimidade, a Oitava Turma reestabeleceu a sentença que havia condenado a Associação Paranaense ao pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 5 mil.