CNJ proíbe dirigente do Tribunal do Piauí de estender seu próprio mandato
16 de maio de 2018Em decisão liminar de fevereiro deste ano, o conselheiro Schiefler suspendeu o artigo da norma do TJ-PI que aumentou o atual mandato dos magistrados à frente do tribunal, que se encerrará em 31 de maio próximo.
Direito ao esquecimento relativiza avaliação de antecedentes baseada em condenação de 25 anos atrás
16 de maio de 2018O réu havia sido condenado em 1991 a seis meses de detenção por posse de drogas para uso próprio, ainda sob a antiga Lei das Drogas.
Negado habeas corpus a ex-juiz Rocha Mattos em condenação por destruição de provas
16 de maio de 2018A Turma, por maioria, entendeu que o pedido é incabível e que não houve anormalidade a justificar a concessão da ordem de ofício.
1ª Turma: MP não tem direito a prazo recursal em dobro em matéria criminal
16 de maio de 2018A defensora citou, ainda, precedentes do Supremo no sentido de que não cabe prazo em dobro para o MP em matéria penal.
Rede de Proteção à criança em Ji-Paraná adere à campanha contra abuso sexual
16 de maio de 2018A data foi instituída por meio da Lei 9.970, em função do crime ocorrido em 1973, em Vitória-ES, e que ficou conhecido como “Caso Araceli”.
Artigo: “Revisão da História”, por Andrey Cavalcante
16 de maio de 2018A história – felizmente – não admite esquecimento.
Doente com câncer e aposentada da SFA de Rondônia faz apelo ao Ministério Público do Trabalho para agilizar pagamento de precatórios
15 de maio de 2018Beneficiária da ação de isonomia dos precatórios que está para sair e não sai, Tânia Mara implora por socorro.
MP obtém condenação de agente penitenciário por receber vantagem para entrada de material indevido em presídio
15 de maio de 2018A ação penal n.º 0002796-47.2015.8.22.0002 foi ajuizada pelo Promotor de Justiça Anderson Batista de Oliveira, em janeiro de 2018.
Presidentes do Senado, Câmara e STJ conversam sobre propostas para o Judiciário
15 de maio de 2018O encontro ocorreu no STJ e contou também com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
