Dez ministros votam pela restrição do alcance do foro para parlamentares federais
03 de maio de 2018As duas posições presentes no julgamento restringem, com diferentes extensões, a competência do STF para julgar deputados federais e senadores por crimes comuns. A análise do caso retorna na sessão desta quinta-feira (3).
Inscrições abertas: 8º Processo Seletivo de Estágio da DPE-RO traz novidade para acadêmicos
02 de maio de 2018Alunos do curso de Direito de todas as instituições de ensino podem se inscrever.
DPE-RO realiza mutirão de conciliação pelo Estado no próximo sábado, 5
02 de maio de 2018O evento acontecerá no próximo sábado, dia 05 de maio, das 7:30h às 12h, simultaneamente, em seis Núcleos da Defensoria Pública: Ariquemes, Machadinho do Oeste, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno e Rolim de Moura.
Armas provenientes de processos judiciais são destruídas pelo Exército
02 de maio de 2018Após esse processo passarão por derretimento, para a total inutilização.
Mutirão carcerário de Preso Provisório inicia nesta quarta
02 de maio de 2018Rondônia está entre os estados com menores taxas.
Judiciário promove oficina para elaborar Política de Gestão de Pessoas
02 de maio de 2018A ideia é, a partir perspectiva de gestão estratégica de pessoas, adotar uma Política Institucional de Gestão de Pessoas.
Ministro do STJ abre inquérito contra procurador-geral do Tocantins
02 de maio de 2018Na decisão, datada do último dia 10 de abril, Campbell determinou a "imediata instauração" do novo inquérito conforme fora solicitado pelo Ministério Público Federal (MPF).
Afastada partilha de imóvel em união estável celebrada com cláusula de separação de bens
02 de maio de 2018Segundo o processo, o companheiro pediu a dissolução de união estável após uma convivência de nove anos.
Justiça do Trabalho não julgará ação sobre imposto sindical de estatutários
02 de maio de 2018A Fesppi tentava receber os valores da contribuição sindical compulsória de 2014/2015 e pedia a condenação do município ao depósito de R$ 121 mil descontados dos servidores.
CNJ Serviço: como funciona o Plenário do CNJ?
02 de maio de 2018A função do plenário do CNJ é principalmente decidir sobre temas administrativos e financeiros do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos magistrados.