STF decidirá a quem compete julgar controvérsias sobre admissão de pessoal em empresa pública
02 de maio de 2018O relator do recurso, ministro Gilmar Mendes, manifestou-se pela existência de repercussão geral da questão constitucional presente nos autos e foi acompanhado por unanimidade.
Constelação pacifica conflitos de família no Judiciário
02 de maio de 2018Mais do que isso, permite que o conflito seja devolvido aos seus donos, para que eles próprios possam entendê-lo e buscar a pacificação.
O direito do mais fraco
01 de maio de 2018A partir de agora cada novo advogado passará a ser reverenciado, não apenas por sua condição de advogadas e advogados, mas também pelo pertencimento a esta Casa.
PGR denuncia Gleisi Hoffmann, Lula e Palocci por esquema criminoso que beneficiou o PT
01 de maio de 2018O ex-ministro Paulo Bernardo também está entre os denunciados; grupo é acusado de receber vantagem indevida da Odebrecht.
Ministro absolve condenada por tentativa de furto de duas peças de queijo
01 de maio de 2018Relator destacou que a mera circunstância de a condenada ser reincidente não basta, por si só, para afastar o reconhecimento do princípio da insignificância, conforme entendimento do Plenário.
ADI contesta ampliação do quadro em extinção da administração federal formado por servidores de ex-territórios
01 de maio de 2018...a norma impugnada permite que servidores indevidamente admitidos ou cujo vínculo funcional fosse de caráter precário com os ex-territórios federais, com os estados recém-instalados e seus municípios, inclusive de suas empresas públicas e sociedades de economia mista, passem a integrar quadro em extinção da administração pública federal, em violação a princípios constitucionais.
Encontro permitiu a magistrados interpretação da nova Lei Trabalhista e consolidação de enunciados
30 de abril de 2018A juíza titular da Vara do Trabalho de Cacoal (RO), Ana Maria Rosa dos Santos, falou da relevância dos assuntos tratados a respeito da Reforma Trabalhista.
Ministro aplica princípio da insignificância e absolve mulher acusada de furtar par de sapatos
30 de abril de 2018O ministro considerou, no caso, que o prejuízo material foi insignificante e a conduta não causou lesividade relevante à ordem social e determinou absolvição da ré.
TJRO aplica a mediação para solucionar 10 processos judiciais sobre tributos
30 de abril de 2018O Poder Judiciário do Estado de Rondônia, além da sentença judicial e da conciliação, abriu mais uma janela para a sociedade como um todo resolver seus conflitos...
Palestras em distritos e faculdades de Porto Velho concluem a III Semana de Enfrentamento à Alienação Parental
30 de abril de 2018Terminou na última sexta-feira (27), com palestras em escolas públicas dos distritos de Extrema (Porto Velho) e Triunfo (Candeias do Jamari).