Mérito Legislativo: Euma Tourinho será homenageada pela ALE/RO
25 de abril de 2018Euma Tourinho já foi homenageada com a medalha de Mérito Governador Jorge Teixeira e recebe o novo reconhecimento no mesmo período em que completa 19 anos de carreira.
1º Atendimento: A porta de entrada da DPE-RO somou quase 40 mil atendimentos em 2017 em Porto Velho
25 de abril de 2018Você algum dia já se perguntou quantas pessoas anualmente recorrem à Defensoria Pública de Rondônia em busca do primeiro atendimento?
Condenados pela morte da juíza Patrícia Acioli são réus em outro crime
25 de abril de 2018Junto com três colegas de farda, Jeferson Miranda e Costa Júnior foram denunciados pela morte de Diego da Conceição Beliene,em junho de 2011, no Morro do Salgueiro, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio.
Primeira Seção define requisitos para fornecimento de remédios fora da lista do SUS
25 de abril de 2018Os critérios estabelecidos só serão exigidos nos processos judiciais que forem distribuídos a partir desta decisão.
AGU inicia mediação sobre auxílio-moradia ouvindo associações dos magistrados
25 de abril de 2018A advogada-geral da União, Grace Mendonça, ouviu as propostas das associações e sinalizou que irá buscar uma solução célere por meio do consenso.
Senador no exercício da primeira metade do mandato não pode se reeleger
25 de abril de 2018Não é possível a reeleição de senador que ainda se encontra no exercício da primeira metade de seu mandato.
MP obtém liminar para paralisar obras de balneário em propriedade particular em Santa Luzia do Oeste
25 de abril de 2018Para compelir o cumprimento da liminar, foi estipulada multa diária no valor de R$ 500,00 ao limite de R$ 30 mil ao município de Santa Luzia do Oeste.
MP move ação com pedido de liminar para que Município de Seringueiras reinicie obras de creche
25 de abril de 2018Conforme o MP argumenta na ação, a obra, que poderia beneficiar centenas de crianças, foi interrompida por períodos seguidos, estando atualmente paralisada, sofrendo com as intempéries do tempo, com graves riscos a deterioração da estrutura predial.
Presidente da Ameron representa Rondônia na 67ª Assembleia da Federação Latino-Americana de Magistrados
25 de abril de 2018A 67ª edição do evento acontece em Brasília-DF e com a participação dos juízes que compõem as 17 associações de classe membros da Federação.
Semana de Enfrentamento à Alienação Parental reflete sobre a necessidade de aprimoramento da lei
25 de abril de 2018A Alienação Parental configura-se como a prática de um familiar em incutir nos filhos o sentimento de desprezo a um dos genitores, tendo legislação específica no Brasil desde 2010.