Juiz manda apreender aparelhos de som em caso de excesso no Carnaval
27 de janeiro de 2018O juiz quer ainda que todos os infratores sejam conduzidos à delegacia competente para instauração do respectivo procedimento, conforme a Lei das Contravenções Penais.
Dispensar testemunha que chupava pirulito não é cerceamento de defesa, diz TRT-12
27 de janeiro de 2018O incidente aconteceu na 3ª Vara do Trabalho de São José, durante o julgamento da ação de uma trabalhadora contra um restaurante.
Policial morto em serviço tem direito a promoção para família ter pensão maior
27 de janeiro de 2018O policial que morre em serviço pode ser promovido para que sua família usufrua de uma pensão maior.
USO DA IMAGEM Faxineira que se tornou símbolo de sede da Copa terá que ser indenizada
27 de janeiro de 2018A faxineira, que fala sete idiomas e acabou sendo designada para atender turistas durante a Copa das Confederações, acabou por se tornar uma espécie de garota propaganda do famoso destino turístico de Belo Horizonte.
STJ nega habeas corpus em favor do ex-presidente Lula
27 de janeiro de 2018O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, indeferiu liminar em habeas corpus preventivo impetrado em favor do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
Projeto ensina empreendedorismo para adolescentes que vivem em abrigos
27 de janeiro de 2018Um casal do Rio de Janeiro se dispôs a mudar a realidade desses adolescentes oferecendo uma oportunidade de capacitação em empreendedorismo.
Projetos de saúde e bem-estar de servidores e magistrados serão priorizados
26 de janeiro de 2018A caminhada do Judiciário será uma das ações previstas.
Ouvidoria do MP registra mais de 6 mil atendimentos ao cidadão em 2017
26 de janeiro de 2018Presentes no Relatório de Atividades/2017, os dados mostram que o serviço vem se consolidando como um efetivo canal de comunicação do MP com a sociedade.
Proposta garante indicados de ambos os sexos em listas para tribunais
26 de janeiro de 2018Para isso, ela apresentou a PEC 8/2017, que está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda a designação de um relator.