Influenciadoras digitais unem-se à OAB/RO na campanha ‘16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher’
06 de dezembro de 2017As influenciadoras digitais Janaína Britto, Ariany Rollim, Renata Vannier, Thaís Lourenzzo, Valquíria Rauber, Emilli Sousa e a advogada Debora Honorato juntaram-se à entidade com o objetivo de promover o debate.
TJRO concede mudança de nome e de sexo em registro de nascimento
06 de dezembro de 2017Recurso de apelação em ação de retificação de registro civil pela transgenia foi provida, pois não há necessidade de cirurgia para o reconhecimento desse direito.
Condenado em Ariquemes acusado de matar ex-namorado da companheira
06 de dezembro de 2017O Júri foi o último do mês na comarca.
CNJ divulga salário de juízes. Confira a relação de Rondônia
06 de dezembro de 2017Ainda não existe link para acessar a relação de salário dos magistrados do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre).
Instituições de controle citam ações conjuntas, portais da transparência e denúncias como instrumentos de combate à corrupção
06 de dezembro de 2017Durante o encontro, foram apresentados números de operações especiais realizadas pelas instituições, volumes de recursos investigados e os principais investimentos em tecnologia que vêm sendo feitos na área de combate à corrupção no Estado.
Empresa de segurança é condenada por morte de PM contratado para fazer “bico”
06 de dezembro de 2017O relator do recurso, ministro Vieira de Mello Filho, chamou atenção para a precarização da atividade de segurança patrimonial armada, pois as empresas se amparam na formação militar do trabalhador e descuidam das normas necessárias para a contratação de serviço especializado.
Tribunal de Justiça empossa nova cúpula administrativa nesta quinta-feira
06 de dezembro de 2017A posse será transmitida ao vivo pela internet.
Gilmar Mendes pede vista de processo sobre liberdade a Wesley Batista
05 de dezembro de 2017O acusado está preso preventivamente em São Paulo desde setembro.
CNJ Serviço: princípio do juiz natural
05 de dezembro de 2017O princípio do juiz natural preleciona regras de competência jurisdicional para garantir independência e a imparcialidade do órgão julgador.
Negado seguimento a reclamação de desembargador federal condenado por improbidade administrativa
05 de dezembro de 2017Na RCL, o magistrado buscava a suspensão dessa ação de improbidade por contrariar matéria de repercussão geral reconhecida.