Rejeitado recurso de promotor que pedia pagamento retroativo após nomeação tardia por erro da administração
05 de dezembro de 2017De acordo com o processo, o Ministério Público de Minas Gerais, para o qual o promotor havia prestado concurso, reconheceu a existência de erro na apuração de sua média final.
Ministra Cármen Lúcia cobra dos tribunais planilhas com salários de juízes
05 de dezembro de 2017Segundo a ministra, a demora na entrega das informações pode passar para a sociedade a impressão de que os tribunais estão agindo de “má-vontade”.
Vilhena: juíza aposentada é condenada a 13 anos e a pagar mais de R$ 9,5 milhões; veja sentença
05 de dezembro de 2017Psicóloga também foi sentenciada, mas ambas podem recorrer em liberdade.
O consumidor não é obrigado pagar gorjeta
04 de dezembro de 2017A obrigação de remunerar os garçons é do estabelecimento comercial não podendo obrigar ao consumidor de produto pagar também pelo serviço.
MPF: 70% de casos de autoridades que tramitam no STF e STJ são por corrupção
04 de dezembro de 2017O MPF e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveram hoje (4) um evento referente ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado no dia 9 de dezembro.
“Quem quiser aplausos fáceis tem que escolher outra profissão", diz Gilmar
04 de dezembro de 2017Segundo o ministro, é preciso muitas vezes “nadar contra a corrente” da opinião pública para se conceder um habeas corpus.
TJRO assina ordem de serviço para conclusão da obra do fórum de Ariquemes
04 de dezembro de 2017Construção do novo prédio terá investimento de mais de 7 milhões de reais.
Construtoras estão isentas de pagamento da diferença de alíquota do ICMS entre estados
04 de dezembro de 2017O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela ilegalidade na cobrança da diferença da alíquota de ICMS entre estados (local da compra e destinatário final) na compra de materiais para obras pelas construtoras.
Procurador-Geral de Justiça do MPRO assina pacto do MP Brasileiro contra a Corrupção
04 de dezembro de 2017A solenidade contou com a presença da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.