Mantida prisão de coronel acusado de liderar esquema criminoso no DF
22 de janeiro de 2018Ele era o responsável pelo departamento de logística e finanças da PM. Os fatos foram investigados durante a Operação Mamon.
CNJ Serviço: sequestro internacional de crianças
22 de janeiro de 2018Deslocar ou reter, sem autorização, uma criança ou adolescente menor de 16 anos da sua residência habitual no Brasil para outro país configura subtração internacional, também chamado sequestro internacional.
Artigo: “Pilares da democracia II”, por Andrey Cavalcante
22 de janeiro de 2018Que me perdoem os religiosos pelo raciocínio meramente ilustrativo. Mas o trabalho de um advogado suficientemente corajoso para o pleno exercício da natureza contramajoritária de seu ofício teria provavelmente comprovado a inocência de Cristo e mantido a condenação de Barrabás.
Rondônia: Abertura do Ano Judiciário é adiada
22 de janeiro de 2018O local onde se realiza as sessões do Tribunal Pleno passa por reformas, posteriormente será informada a nova data.
AGU obtém bloqueio de imóvel de juiz aposentado que acumulou pagamentos indevidamente
22 de janeiro de 2018Entre junho de 2002 e janeiro de 2007, o magistrado acumulou remuneração de juiz classista aposentado junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e de servidor da Fundação Zoobotânica do Distrito Federal (FZDF).
Cármen Lúcia em MG: “Nenhuma criança deve nascer numa penitenciária”
22 de janeiro de 2018A visita teve como objetivo analisar a situação das 57 detentas que moram no local, entre elas 23 gestantes e 34 lactantes com os filhos de até 1 ano.
Consumidor: dez empresas concentravam metade dos processos em 2015
22 de janeiro de 2018Estudo elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que, quando se trata de direito do consumidor, grande parte das ações judiciais envolve um número restrito de instituições.
Acusado de gastar mais de R$ 43 mil com cartão de terceiro permanece preso
22 de janeiro de 2018O homem foi preso em flagrante em 27 de dezembro de 2017, após denúncia do gerente da pousada em que estava hospedado.
Decisão que extraditou mulher pode afetar brasileiros com dupla nacionalidade
22 de janeiro de 2018A decisão sobre a perda da nacionalidade de Cláudia Cristina Sobral, nascida no Rio de Janeiro, pode afetar brasileiros que optaram por solicitar naturalização em outro país.
Associação dos Magistrados nega prisão de desembargador em Lei Seca
20 de janeiro de 2018Nenhum membro que compõe a magistratura de Rondônia esteve envolvido em qualquer ilicitude mencionada nos veículos de comunicação.