Trabalhador rural receberá horas extras por tempo gasto com ginástica laboral
23 de abril de 2018Na reclamação trabalhista, ajuizada na 1ª Vara do Trabalho de Assis (SP), o trabalhador rural informou que esperava 20 minutos para o início da ginástica laboral, que tinha duração de 15 minutos.
Mitos sobre as competências do CNJ
23 de abril de 2018Uma análise dos atendimentos realizados pela Ouvidoria do CNJ mostra que, em boa parte dos casos, a demanda deveria ter sido apresentada a outro órgão do Judiciário.
Conselho Pleno cobra decisão sobre pagamento de auxílio-moradia no Judiciário
23 de abril de 2018Além deles, outros integrantes da instância máxima da OAB manifestaram apoio e demandaram um posicionamento do STF sobre o tema.
Primeira Seção define em repetitivo que DNIT pode aplicar multas em vias federais
23 de abril de 2018A tese vai orientar a solução de todos os processos com objeto semelhante que tramitam nas instâncias ordinárias, em todo o território nacional.
Comarca de São Miguel do Guaporé realiza primeira audiência por depoimento especial
23 de abril de 2018Na ocasião, as oitivas da criança e da adolescente vítimas foram realizadas nas dependências do fórum pela autoridade judiciária Ligiane Zigiotto Bender.
Jornada de Direito Civil é momento oportuno para discutir lacunas legislativas, diz ministro Sanseverino
22 de abril de 2018“O problema não está exatamente nos julgadores, o problema está nas lacunas legislativas".
Quarta Turma decide que é possível prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge
22 de abril de 2018No entendimento do relator, a lei não faz distinção entre alimentados. Para ele, uma vez definidos e fixados os alimentos em favor do ex-cônjuge, presume-se que sejam “voltados para a sobrevida do alimentado”, independentemente de este ser maior e capaz e de o arbitramento da pensão ter caráter transitório.
Artista preso em operação contra milícia no Rio pede justiça
22 de abril de 2018“Injustiça é uma palavra muito forte e isso foi cometido com a gente”, desabafou.
Sem consenso, Câmara discute reforma do Código de Processo Penal
22 de abril de 2018João Campos propõe também que a execução da pena só poderá começar após decisões colegiadas de tribunais de Justiça.
Energia Elétrica: TJRO adota práticas benéficas à sociedade e ao meio ambiente
22 de abril de 2018Além de medidas administrativas, o Tribunal incentiva a economia entre servidores e magistrados.