Agrilhoamento medieval
23 de janeiro de 2018Muita gente aplaudiu a exibição da imagem do ex-governador Sérgio Cabral, pés e mãos acorrentados, quando de sua transferência do Rio de Janeiro para Curitiba.
ADI questiona normas de Rondônia sobre procuradores de autarquias e fundações
23 de janeiro de 2018A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, autora da ação, alega que normas de Rondônia mantêm servidores que atuam como procuradores e consultores jurídicos em autarquias e fundações, paralelamente à Procuradoria do estado.
Comunicado: OAB/RO não terá expediente nessa quarta-feira (24)
23 de janeiro de 2018As salas de apoio da OAB Rondônia obedecem ao funcionamento dos respectivos órgãos onde estão instaladas.
Advogados de Porto Velho e do interior terão mais uma sala de apoio da OAB/RO; inauguração é no próximo dia 25 na Cejusc
23 de janeiro de 2018Com a estrutura, advogados da capital e do interior terão quatro computadores inteiramente à disposição dos profissionais e um quinto equipamento que será utilizado pelo monitor do espaço.
Alimentos gravídicios, um direito da mulher grávida
23 de janeiro de 2018As despesas durante a gravidez, bem como, após o nascimento da criança devem serem custeadas pelo pai e pela mãe na medida de suas possibilidades.
Jornalista concursada terá examinado pedido de equiparação com colega contratada temporariamente
23 de janeiro de 2018Com base no artigo 461 da CLT, ela pediu a equiparação salarial e o pagamento das diferenças e seus reflexos.
Presidente do TJRO defende Estado Digital em abertura das atividades no TRE
23 de janeiro de 2018Para o presidente do TJRO, seguir essa trilha é o seu maior sonho para o Judiciário rondoniense.
Mantida decisão que não reconheceu aposentadoria especial a segurado exposto a ruído
23 de janeiro de 2018O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especial o período trabalhado, apesar da diferença de 1 decibel em relação ao patamar mínimo fixado no Decreto 2.172/97, de 90 decibéis.
MP recomenda que Município de Vilhena garanta serviços funerários a pessoas sem recursos
23 de janeiro de 2018Na recomendação, o Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen informa que a medida observa ditames legais (Lei nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 2.381/2008) e considera haver verba do Município para atendimento de tal finalidade.
