Projeto exclui da nova CLT vinculação de indenização a salário do empregado
19 de janeiro de 2018Tramita na Câmara dos Deputados proposta que pretende excluir da nova legislação trabalhista o artigo que vincula a indenização paga a empregados ao último salário contratual do trabalhador.
Poder Judiciário de Rondônia economiza R$ 11 milhões em licitações
19 de janeiro de 2018O saldo decorre do cotejamento entre o valor inicial estimado e o valor final homologado.
Justiça de Rondônia busca mais tecnologia
19 de janeiro de 2018Em mais uma rodada de imersão na área de tecnologia da informação, a equipe da Secretaria de Tecnologia, Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça de Rondônia visita, por dois dias, a sede da Microsoft em São Paulo.
Falácia tributária
18 de janeiro de 2018O mais novo deboche do governo para com a sociedade é o não reajuste da tabela do Imposto de Renda, mesmo estando ciente de que a defasagem nos valores que desde 1996 já acumula inacreditáveis 88,4%.
Presidente do STJ não vê urgência em pedido de intervenção na direção nacional do Democratas
18 de janeiro de 2018Segundo a ministra, não há urgência no caso que autorize a atuação do plantão judicial durante o período de férias forenses, atuação que ocorre somente em situações excepcionais de grave ameaça de lesão a direito.
Determinada soltura de mulher que não pode pagar fiança de dez salários mínimos
18 de janeiro de 2018A liberdade provisória foi deferida pela Justiça estadual em Goiás, mas o juízo competente estabeleceu a fiança em dez salários mínimos.
Mantida prisão de travesti acusada de exploração sexual no DF
18 de janeiro de 2018O MP acusou o grupo de organizar e manter o esquema de exploração sexual, além de extorquir outros travestis que não integravam o grupo, os quais eram obrigados a pagar comissões por programas sexuais e pelo uso de locais específicos nas ruas.
Deu no Estadão: 2018 começa com ataques ao consumidor, por Claudio Lamachia
18 de janeiro de 2018Ele critica a complacência de agências reguladoras – como a Aneel, Anatel e Anac.
Pressão sobre o Judiciário é inadmissível, afirma Lamachia
18 de janeiro de 2018O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou a imprensa nesta quinta-feira (18), que considera serem inadmissíveis as pressões para que o Judiciário condene ou absolva um réu, seja ele quem for.
Fim do auxílio-moradia para juízes e políticos aguarda indicação de relator na CCJ
18 de janeiro de 2018A administração pública pode deixar de pagar auxílio-moradia para parlamentares, ministros, juízes e membros do Ministério Público.