Vendedora que gritou com gerente na frente de clientes não receberá férias proporcionais
30 de novembro de 2017Segundo depoimento de testemunha, a vendedora gritou várias vezes na frente de clientes frases desabonadoras em relação à loja e ofendeu a gerente, chamando-a de “barata tonta” e apontando o dedo médio para ela.
Definidos novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia
30 de novembro de 2017Os Procuradores de Justiça Ildemar Kusller, com 72 votos; Ivo Scherer, com 57 votos; e Rita Maria Moncks, com 55 votos, foram eleitos para compor o Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia para o biênio 2018/2019.
Empregados da Caerd aceitam acordo firmado na Justiça do Trabalho e encerram greve
30 de novembro de 2017Após a quitação do mês mais atrasado (setembro/2017), a Caerd deverá reservar 60% da arrecadação diária para aqueles que percebem remuneração superior a R$ 5.001,00 para quitar o mesmo mês.
Campanha idealizada pela OAB/RO sobre publicidade infantil é discutida na Conferência Nacional da Advocacia Brasileira
30 de novembro de 2017O painel foi dirigido pela presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, Marié Miranda, que, na oportunidade, fez referência à iniciativa de Tomasete.
Justiça de Rondônia participa das mudanças propostas para o cadastro nacional de adoção
30 de novembro de 2017Tribunais e CNJ trabalham para unificar os dados de crianças e de pretendentes.
Juízes de Rondônia já podem pesquisar registros civis online
30 de novembro de 2017Os magistrados podem pesquisar, diretamente em sistema online, registros de nascimentos, casamentos e óbitos, além de solicitar certidões necessárias para o andamento de processos.
Homem absolvido no 1º grau foi condenado no TJRO por estupro de vulnerável
30 de novembro de 2017Mesmo com a concessão, manter relação sexual com menor de 14 anos é crime de estupro presumido.
Artigo: “Não nos peçam silêncio”, por Andrey Cavalcante
29 de novembro de 2017Da advocacia não esperem outra coisa que não a defesa dos direitos humanos, das liberdades públicas, das minorias, dos princípios republicanos, do combate à opressão.
OAB promove desagravos na XXIII Conferência Nacional da Advocacia
29 de novembro de 2017Centenas de pessoas acompanharam o ato.
Legislação precisa ser atualizada para garantir independência da magistratura, afirma coordenador de seminário sobre ativismo
29 de novembro de 2017A complexidade e a relevância social das tarefas atribuídas aos magistrados tornam fundamental a garantia de que possam exercer suas atividades com independência, mas na democracia nenhum direito é absoluto.