Inscrições abertas para o 2º Congresso da Defensoria Pública de Rondônia
24 de abril de 2018Na programação, estão previstas palestras com especialistas renomados.
Emeron inicia estudos com objetivo de criar primeiro doutorado profissional do Estado
24 de abril de 2018O Diretor da Emeron, Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, explanou que, como um curso voltado ao aprimoramento do desempenho profissional, o doutorado necessita de um perfil de estudos que se volte à melhoria dos serviços públicos.
Direitos de quem convive em união estável
24 de abril de 2018O Código Civil em seu Art. 1.723 reconhece como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, sendo a convivência pública, continua e duradoura e estabelecida com objetivo de constituir família.
Quarta Turma aumenta honorários com base no limite percentual mínimo obrigatório do novo CPC
24 de abril de 2018Ao STJ, a recorrente alegou que a verba honorária sucumbencial deveria ter sido fixada entre os percentuais mínimo e máximo estabelecidos no CPC, calculados sobre o valor atribuído à causa.
Costa Marques agiliza processos com videoconferência em audiências
24 de abril de 2018Mais seis processos, no dia último dia 19, também tiveram suas audiências realizadas por meio de videoconferência viabilizada pelo “Google Hangouts”.
Sancionada a lei que aumenta pena para roubo com uso de explosivo
24 de abril de 2018O texto também obriga bancos a instalarem dispositivo de inutilização de cédulas em caso de roubo de caixa eletrônico.
Justiça Federal absolve desembargador Moreira Chagas e servidores da justiça em ação ajuizada pelo MPF/RO
24 de abril de 2018De acordo com o próprio MPF, sua investigação não conseguiu identificar o que teria levado o Presidente do Tribunal e demais servidores, também denunciados, a praticarem os supostos atos de improbidade administrativa imputados a eles.
Tribunal Pleno aprova recomposição salarial de 4% para servidores do Poder Judiciário
24 de abril de 2018A recomposição salarial será integrada à remuneração dos servidores efetivos, comissionados e extensiva aos inativos e pensionistas de acordo com a disponibilidade financeira e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
MP obtém liminar que obriga Município de Colorado a recuperar estradas, garantindo transporte escolar na Linha Zero Um
23 de abril de 2018As más condições das estradas têm impedido o transporte escolar de estudantes residentes na região, causando, inclusive, a interrupção das aulas na Escola Municipal de Ensino Fundamental Planalto.
Projeto Família Acolhedora viabiliza a vivência de crianças
23 de abril de 2018O projeto Família Acolhedora será implantado como piloto em Porto Velho pela prefeitura, em parceria com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça de Rondônia.