TJRO mantém na prisão acusado de matar ex-mulher em Jorge Teixeira
12 de janeiro de 2018O fato aconteceu no dia 23 de agosto de 2017, na Zona Rural do município de Governador Jorge Teixeira.
Mantida prisão de mãe que matou recém-nascido por asfixia
12 de janeiro de 2018Liminarmente, a defesa requereu a revogação da prisão preventiva, alegando que não havia requisitos para a decisão e que ela não foi devidamente fundamentada.
Negado novo pedido de liberdade a mulher ligada a Fernandinho Beira-Mar
12 de janeiro de 2018Ela foi presa no âmbito da operação Epístola, por suposta participação em organização criminosa liderada pelo traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, de dentro da penitenciária federal de Porto Velho.
Audiência de custódia: tipo de crime e violência pesam em decisões
12 de janeiro de 2018Tipo de crime e violência empregada são decisivos na conversão de prisões em audiências de custódia.
Mensagem com ofensa a trabalhadora que apresentou ação judicial motiva reparação
12 de janeiro de 2018A condenação foi definida pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que restabeleceu indenização de R$ 5 mil, ao ressaltar não haver dúvidas sobre o constrangimento causado à trabalhadora.
Em entrevista ao Valor, jurista rondoniense fala da ilegalidade do Fisco ao penhorar bens de devedores sem autorização judicial
11 de janeiro de 2018É uma novidade e o Fisco nunca fez isso: decretar indisponibilidade sem o crivo do Judiciário”, afirma.
Transposição - Estão vendendo ilusão aos servidores, diz advogado; Ceron, Caerd e Beron não entram
11 de janeiro de 2018Ex-assessor técnico da Câmara Federal, o advogado Caetano Neto fez um alerta nesta quinta-feira aos servidores públicos que buscam a transposição para os quadros da União. Assista.
Proposta tenta desafogar o Judiciário, hoje com quase 100 milhões de processos
11 de janeiro de 2018O senador Cidinho Santos (PR-MT) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) seu relatório favorável à aprovação da PEC 108/2015.
Sistema de Informações de Segurança Pública terá índice de elucidação de crimes
11 de janeiro de 2018A lei é decorrente do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 35/2015, aprovado no Senado em dezembro de 2017.