Justiça determina prisão da viúva condenada por matar ganhador da Mega-Sena
11 de abril de 2018Ela foi condenada, em dezembro de 2016, a 20 anos de prisão, após ser acusada de mandar matar, em janeiro de 2007, o marido Renné Senna, lavrador que ganhou R$ 52 milhões sozinho na Mega-Sena.
Bradesco demite bancária lesionada e que estava às vésperas da aposentadoria
10 de abril de 2018O Bradesco demitiu, na última semana, uma bancária portadora do doença adquirida no exercício da função (LER/DORT) e que, após mais de 32 anos de dedicação ao banco, tinha acabado de requerer o benefício da aposentadoria no INSS.
Zona Leste de Porto Velho terá atendimentos gratuitos na Ação Social TRT Comunidade dia 14 de abril
10 de abril de 2018A população da Zona Leste de Porto Velho e região receberá atendimentos gratuitos na Ação Social - TRT Comunidade, sábado dia 14 de abril, das 8 às 13 horas, na Escola Daniel Neri, rua Benedito Inocêncio da Silva, bairro JK I.
Ausência da expressão "sob as penas da lei" não impede concessão de Justiça gratuita
10 de abril de 2018Com esse entendimento, o empregado deveria arcar com os honorários periciais do processo.
Tribunal sergipano passa a destruir armas sob custódia da Justiça
10 de abril de 2018“Desta forma, a custódia temporária dessas armas pode se dar com mais segurança. Encaminhamos esse material rotineiramente para a destruição”, afirma o delegado Flávio Albuquerque, diretor de Segurança do TJSE.
Lei sobre honorários para procuradores de Rondônia é questionada no STF
10 de abril de 2018O governo de Rondônia pediu que o Supremo Tribunal Federal derrube lei que autorizou a Procuradoria-Geral do Estado a utilizar meios alternativos de cobrança de créditos fiscais do estado, de autarquias e de fundações públicas estaduais, cobrando 10% de honorários advocatícios sobre o total da dívida atualizada.
Primeira Turma assegura pensão por morte a menor que vivia sob guarda do avô
10 de abril de 2018De acordo com o processo, a guarda da menor foi solicitada pelo avô na vigência da lei 8.213/91, posteriormente alterada pela lei 9.528/97, que retirou a possibilidade de netos figurarem como beneficiários de avós, mesmo que sob a guarda destes.
Congresso Nacional não pode emendar a Constituição para admitir a prisão em segunda instância
10 de abril de 2018Noutras palavras, o Congresso Nacional planeja alterar o significado do princípio da presunção de inocência construído pela Assembleia Nacional Constituinte em 1988.
Liminar impede nomeação para cargos de procurador-geral e adjunto de autarquias de Rondônia
10 de abril de 2018O ministro Dias Tofolli (relator) suspendeu a eficácia de lei estadual que fixa o subsídio de procuradores autárquicos e criou novos cargos de procurador-geral.
