AGU evita pagamento de aposentadoria rural a dono de patrimônio incompatível
09 de abril de 2018As unidades da AGU informaram no processo que o autor declarou, por ocasião de sua candidatura a vereador em Nova União (RO), em 2008, possuir patrimônio de valor elevado.
CNJ Serviço: qual a diferença entre crime e contravenção?
09 de abril de 2018Toda conduta previamente tipificada pela legislação como ilícita — praticada com dolo ou, ao menos, culpa quando a lei prever tal possibilidade —, é classificada como infração penal .
Os desafios de um Brasil que envelhece
09 de abril de 2018Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem atualmente cerca de 26 milhões de habitantes com 60 anos ou mais, e esse contingente deve somar 37 milhões até 2027.
Rejeitado trâmite de HCs que pediam soltura de bispo e de juiz eclesiástico de Formosa (GO)
09 de abril de 2018Decisão do ministro Edson Fachin considera inviável o trâmite das ações no STF, uma vez que ainda é cabível agravo regimental no STJ.
Diretor da Emeron recebe medalha da Escola Superior da Magistratura Tocantinense
09 de abril de 2018Com o tema "Especialização profissional ‘sem distância’ - em busca do aperfeiçoamento da jurisdição e da efetivação dos direitos humanos".
Inspeção em Buritis garante melhores elementos para julgar ação de Reintegração de Posse
09 de abril de 2018Em casos como esse, segundo o magistrado, antes de tomar qualquer decisão é essencial ver de perto o que o processo não consegue mostrar de maneira global.
Conquista na socieducação é reconhecida pelo Judiciário
09 de abril de 2018"Quando a socioeducação estava vinculada à Sejus era considerada um patinho feio, um braço esquecido no meio da confusão que é o sistema penitenciário.
Recursos de penas pecuniárias financiam equipamento de ressonância magnética para o Hospital do Câncer
09 de abril de 2018A entrega simbólica do cheque e descerramento da placa do ambulatório, onde foi instalada a máquina de ressonância magnética ocorreu no último sábado, nas novas instalações da unidade, na BR-364.
Programa de Aposentadoria Incentivada ganha adesão de servidores
09 de abril de 2018163 já tiveram suas aposentadorias publicadas, com os benefícios oferecidos pelo PAI, destinado aos servidores efetivos que já preenchem os requisitos para a aposentadoria voluntária.
Advogado processa ministro do STF por R$ 46 mil de palestra em Rondônia
09 de abril de 2018Segundo o advogadoo trâmite foi feito sem licitação. Além disso, Carvalho argumenta que o valor pago está acima do teto constitucional de R$ 33.763,00.