AGU apresenta metodologia que será aplicada em conciliação sobre auxílio-moradia
04 de abril de 2018A reunião inicial precede novas tratativas em busca do resultado consensual entre as partes envolvidas.
Operador de betoneira fará perícia para provar alcoolismo crônico e dispensa discriminatória
04 de abril de 2018Com a perícia, ele pretende provar que é dependente químico e que foi vítima de discriminação ao ser dispensado após mais de quatro anos de trabalho.
TAM reduz indenização e terá de pagar R$ 600 mil por danos morais a esposa e filho de vítima do Airbus A-320
04 de abril de 2018O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou o pagamento de R$ 500 mil para cada um.
José Antônio Robles é o novo desembargador do TJRO
04 de abril de 2018A vaga deixada pelo desembargador Péricles Moreira Chagas - que solicitou aposentadoria no começo do ano – foi definida na lista tríplice, sendo eles os juízes José Antônio Robles, Francisco Borges Ferreira Neto e João Adalberto Castro Alves.
Suspensas ações que discutem necessidade de perícia em arma para aumento da pena em crime de roubo
04 de abril de 2018A suspensão do trâmite dos processos em todo o país não impede a propositura de novas ações ou a celebração de acordos.
OAB/RO anuncia reforma administrativa e o lançamento do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo na Advocacia
04 de abril de 2018As medidas dão execução ao planejamento estratégico das ações previstas para 2018.
CNJ barra nepotismo na sucessão de cartórios
04 de abril de 2018Por se tratar de um serviço público que é delegado a pessoas aprovadas em concurso público, os conselheiros aplicaram nos dois julgamentos os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade na administração pública.
Prisão antes do trânsito em julgado é inconstitucional e ilegal
04 de abril de 2018“Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
MP ajuíza ação para obrigar Estado a ofertar atendimento em Libras no Complexo Hospitalar de Cacoal
03 de abril de 2018O Ministério Público de Rondônia ajuizou Ação Civil Pública Cominatória de Obrigação de Fazer, em que requer que seja determinado ao Estado de Rondônia a implementação, no Complexo Regional Hospitalar de Cacoal, do atendimento com tradutores/intérpretes de Língua Brasileira dos Sinais (Libras).
