Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância
09 de fevereiro de 2018No entanto, Fachin enviou a questão sobre a prisão em segunda instância para julgamento no plenário da Corte.
Carnaval: Justiça Eleitoral em Rondônia não terá expediente de 12 a 14 de fevereiro
09 de fevereiro de 2018A quarta-feira de cinzas (14) é considerada ponto facultativo nas unidades da Justiça Eleitoral em Rondônia, conforme art. 2º da Portaria nº 82/2018.
Ministro Toffoli solicita parecer da PGR sobre habeas corpus para Maluf
09 de fevereiro de 2018Após receber a manifestação, o ministro vai decidir a questão.
Liminar suspende “auxílio saúde” e “auxílio aperfeiçoamento” do MP de Minas Gerais
09 de fevereiro de 2018A liminar foi concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5781, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Ministros Barroso (STF), Dantas (TCU) e jurista Justen Filho confirmados no VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo
09 de fevereiro de 2018Será a segunda vez que o ministro Barroso participará do Fórum, após ministrar conferência na sexta edição, realizada no ano passado.
Artigo: “Desafios de 2018”, por Andrey Cavalcante
09 de fevereiro de 2018O ano de 2018 começa com grandes desafios para cada um de nós. Desde o fim da ditadura militar e a conseqüente reabertura democrática, nosso país não enfrentava turbulências de natureza política tão intensas.
Ministério Público de Rondônia suspende expediente no carnaval e retorna atividades na quarta-feira
09 de fevereiro de 2018Na Quarta-Feira de Cinzas, 14 de fevereiro, o expediente na Instituição será das 14 às 18 horas.
MP move ação contra empresa por desabastecimento de água em Pimenta Bueno e requer indenização no valor de R$ 300 mil
09 de fevereiro de 2018Conforme o Ministério Público expõe na ação, representantes da empresa, chamados a apresentar explicação sobre o problema, relataram que, no dia 25 de novembro, foi realizada a instalação de equipamentos para aumento da pressão no sistema
Após acordo com Ministério Público, Hidrelétrica Santo Antônio vai pagar dois milhões a reassentados
09 de fevereiro de 2018Associação dos produtores de Morrinhos receberá também 270 mil reais para aquisição de maquinário
Determinada reintegração de enfermeira que cumpre requisito constitucional para acumulação de cargos
08 de fevereiro de 2018De acordo com o relator, o óbice da Constituição Federal para a acumulação dos cargos em questão refere-se à incompatibilidade de horários, o que não ocorreu no caso dos autos.