Enfermeiro ganha processo por danos morais contra o município de Pimenta Bueno
29 de março de 2018O caso se iniciou em outubro de 2017, quando o profissional de enfermagem ajuizou uma ação contra o município, alegando que em exercício do seu plantão, no Hospital e Maternidade Ana Neta, em Pimenta Bueno, relatou que vinha sofrendo assédio moral há vários meses por parte de um médico por atos abusivos, humilhantes e vexatórios.
Senado aprova projeto que endurece pena para explosão de caixas eletrônicos
28 de março de 2018O texto final incorporou modificações da Câmara dos Deputados que obrigam os bancos a instalarem dispositivos que inutilizem as cédulas dos caixas atacados.
Nota da Ameron em apoio ao Ministro Edson Fachin
28 de março de 2018Ao ensejo, registramos ainda a preocupação com a segurança dos nossos magistrados, que buscam com esforços incomuns desmantelar o crime organizado que insiste em se instalar em nossa pátria.
Cartórios poderão oferecer serviço de mediação e conciliação judicial
28 de março de 2018Os cartórios de todo o País poderão oferecer o serviço de mediação e conciliação judicial, antes exclusivos dos Tribunais de Justiça.
Primeira Seção fixa teses sobre correção e juros em condenações judiciais contra Fazenda Pública
28 de março de 2018A decisão consignou também o não cabimento de modulação dos efeitos da decisão pelo STJ.
Loja de departamentos consegue afastar dano moral em revista visual de bolsas e pertences de empregada
28 de março de 2018A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, considerou regulares as revistas apenas visuais realizadas pelas Lojas Riachuelo S. A. nos pertences de uma empregada e isentou a empresa do pagamento de indenização por dano moral.
Ministro anula decisão do TJ-SP que absolveu ex-promotor de Justiça acusado de homicídio
28 de março de 2018O ministro Dias Toffoli determinou que o ex-promotor de Justiça seja submetido a regular julgamento pelo Tribunal do Júri do local onde praticados os delitos.
Justiça do Trabalho extingue processo sobre a greve no transporte coletivo de Porto Velho após pedido da Prefeitura
28 de março de 2018O Município explicou que a liminar deferida pela Presidência do Regional foi capaz de terminar com a greve em razão das determinações e sanções impostas
Bradesco terá que reintegrar ex-funcionária do HSBC portadora de LER/Dort em Ouro Preto do Oeste
27 de março de 2018A Justiça do Trabalho condenou o Bradesco a reintegrar, imediatamente, uma bancária que foi demitida em junho de 2017 mesmo sendo portadora de doença ocupacional (adquirida pelos esforços repetitivos de sua profissão) e que dedicou mais de 32 anos de sua vida trabalhando para o banco.
