Justiça garante entrada da fiscalização em hospital de Rondônia
01 de março de 2018Decisão liminar do juiz federal Marcelo Elias Vieira multou o hospital e maternidade Stella Maris, em Ji-Paraná/RO, no valor R$ 30 mil, garantindo a entrada da Força Nacional de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (FNFIS).
Proposta que cria diário eletrônico da OAB vai à Câmara
28 de fevereiro de 2018A criação do Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi aprovada nesta quarta-feira (28) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Emeron sedia Turma Norte de Formação de Formadores da Enfam
28 de fevereiro de 2018A ação está sendo realizada na sede da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) e vai até esta quinta-feira, 1º de março.
Condenado por feminicídio policial que matou ex-mulher a facadas
28 de fevereiro de 2018O crime teve bastante repercussão na época, sobretudo porque ocorreu na frente do filho, hoje vivendo com os avós maternos em Fortaleza.
OAB vai ao STF contra lei que permite a Fazenda Pública tornar indisponíveis bens e direitos do contribuinte
28 de fevereiro de 2018O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou que a decisão de apresentar a ação foi tomada pelo plenário da OAB depois que a questão foi analisada pelas comissões de direito constitucional e de direito tributário, além da procuradoria tributária da OAB.
Ministros de turma do STF defendem atuação de Fachin nos processos da Lava Jato
28 de fevereiro de 2018Os elogios ao trabalho de Fachin foram feitos após o ministro apresentar balanço de um ano na condução dos processos após a morte de Teori Zavascki, que era o responsável pelos processos.
Câmara pode votar reforma da Lei de Execução Penal elaborada por juristas
28 de fevereiro de 2018Projeto prevê mecanismos para combater a superlotação de presídios.
Soluções tecnológicas auxiliam juízes em audiências
28 de fevereiro de 2018Testemunha residente em outro estado é ouvida por meio de programa de videoconferência.
Mototaxista que matou mulher por causa de cachorro vai a júri em Porto Velho e é condenado
27 de fevereiro de 2018Segundo a sentença de pronúncia, o réu matou a vítima porque esta pegou um cachorro que pertencia ao acusado para livrar o animal dos maus tratos de seu proprietário, no caso, o acusado.
2ª Turma do STF condena deputado Nilton Capixaba a 6 anos de reclusão por envolvimento na Máfia das Sanguessugas
27 de fevereiro de 2018Ele foi condenado por corrupção passiva decorrente de 21 emendas parlamentares apresentadas para beneficiar diversos municípios de Rondônia.