Prefeitura de Porto Velho e governo de Rondônia são obrigados a fazer laudo sobre casas do bairro Triângulo
11 de dezembro de 2017Justiça concedeu liminar para elaboração de laudo pela Defesa Civil. Responsabilidades e obrigações da hidrelétrica de Santo Antônio nos desbarrancamentos ainda serão julgados pela Justiça Federal.
Artigo: “Denuncismo irresponsável”, por Andrey Cavalcante
11 de dezembro de 2017Fez o que tinha que ter feito. Posicionou-se na hora adequada, nunca de maneira intempestiva, assentada nos princípios e valores que sempre nortearam a instituição.
Ação pede regulamentação de percentuais para preenchimento de cargos em comissão
11 de dezembro de 2017O dispositivo disciplina as condições e os percentuais mínimos dos cargos de confiança ou em comissão no âmbito da Administração Pública que devem ser ocupados por servidores de carreira.
Cidadania em festa
08 de dezembro de 2017É extremamente alentadora a certeza de que você, cidadão, não será representado em um embate judicial por um advogado em prévia condição de inferioridade em relação ao promotor e ao juiz.
Artigo: “Vitória da cidadania”, por Andrey Cavalcante
08 de dezembro de 2017A vitória sinaliza também, como lembrou o presidente nacional da Ordem, Cláudio Lamachia, “o fortalecimento da cidadania brasileira contra o arbítrio estatal”.
Vice-presidente apresenta proposta a empregados da Embrapa para acordo antes do recesso judiciário
08 de dezembro de 2017A proposta prevê a submissão do reajuste salarial e dos demais benefícios vinculados ao salário à Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST e a manutenção de forma geral do acordo coletivo de trabalho anterior (2016/2017).
Vítima de assédio sexual em transporte público pode propor ação contra concessionária
08 de dezembro de 2017Nos casos de assédio sexual contra usuária de transporte público – praticado por outro usuário no interior do veículo –, a vítima poderá propor ação de indenização contra a concessionária que administra o sistema.
Sancionada lei que permite ao MP pedir exclusão de herdeiro acusado de homicídio
08 de dezembro de 2017O herdeiro ou legatário que comete homicídio doloso ou tentativa de homicídio contra aquele que deixa os bens poderá ser deserdado a pedido do Ministério Público.
CNJ libera lista com salário de juízes e desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre. Confira
08 de dezembro de 2017As informações estão sendo atualizadas, na área de Transparência deste Portal, à medida que os dados padronizados são enviados pelos tribunais.
Walter Waltenberg toma posse como presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia
08 de dezembro de 2017O atual presidente do TJRO, desembargador Sansão Saldanha, conduziu a solenidade e, já na abertura, fez um balanço de sua gestão.