Desembargadoras punidas por negligência em golpe bilionário contra o BB
13 de dezembro de 2017O plenário aprovou por unanimidade o voto do relator do processo, conselheiro André Godinho.
Município de Mirante da Serra é condenado por atendimento inadequado a gestante
13 de dezembro de 2017No recurso de apelação a indenização foi por omissão municipal no atendimento a parturiente.
Primeira Seção reafirma que anulação de questões de concurso só é possível em caso de flagrante ilegalidade
13 de dezembro de 2017O colegiado manifestou o entendimento ao rejeitar um recurso que buscava anular duas questões de um certame realizado em 2009 para a carreira de policial rodoviário federal.
Aumentada indenização para vítima de notícias inverídicas em MG
13 de dezembro de 2017Os veículos noticiaram que o dono do estabelecimento havia perdido a concessão da Caixa Econômica Federal depois de confirmada uma fraude em que ele teria forjado um assalto para receber o seguro.
Banco não tem de indenizar cliente roubado após sair da agência
13 de dezembro de 2017O cliente alegou que foi abordado ao sair da agência, mas, para a Terceira Turma, o risco inerente à atividade não torna o banco responsável por fatos ocorridos fora de suas dependências.
Oi apresenta à Justiça novo plano de recuperação judicial
13 de dezembro de 2017A proposta será submetida à assembleia geral de credores, marcada para o dia 19 de dezembro.
Pauta desta quarta-feira (13) do STF traz recursos contra condenação do senador Ivo Cassol e poder de polícia para firmar acordo de colaboração
13 de dezembro de 2017Cassol está condenado a quatro anos e oito meses de detenção por fraudar licitações; STF deve determinar cumprimento imediato da pena.
Presidente do TJRO assina termo de locação de prédio que abrigará fóruns da capital
12 de dezembro de 2017O contrato prevê a construção do prédio na modalidade por demanda.
Justiça nega liberdade a acusado preso com 36 quilos de droga
12 de dezembro de 2017Abel Emerson Vieira de Sousa, preso em flagrante por uma guarnição da Polícia Federal, dia 10 de outubro de 2017, na Rua João Pessoa, no Bairro Esperança da Comunidade, em Porto Velho, no momento em que, supostamente, recebia 36 quilos e 640 gramas de cocaína.
Acusado de sequestro em Monte Negro é mantido preso
12 de dezembro de 2017O acusado, que teria pedido resgate de 300 mil reais, encontrava-se foragido, porém tinha um mandado de prisão expedido pelo juízo da causa, dia 31 de outubro de 2008.