Emissora pagará dano moral coletivo por humilhar menores em quadro sobre investigação de paternidade
23 de novembro de 2017Gera dano moral coletivo a exibição de programa de TV no qual crianças e adolescentes são alvo de humilhações, chacotas e outros tratamentos jocosos.
Falha na segurança faz com que banco tenha de indenizar empregada por assalto a agência
23 de novembro de 2017Para os ministros da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o empregador deixou de tomar as medidas necessárias para proporcionar um ambiente adequado de prestação de serviços.
HC não liberta supostos invasores da Fazenda Bom Futuro em Seringueiras
23 de novembro de 2017Dois réus, de um total de dezenove, acusados de invadir, dia 17 de julho de 2016, a Fazenda Bom Futuro, tiveram o pedido de liberdade, em habeas corpus, negado pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJRO.
OAB/RO realiza audiência pública em alusão ao Dia da Consciência Negra
23 de novembro de 2017A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), por meio de parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA/RO), realiza, nessa quinta-feira (23), no auditório da entidade, uma audiência pública sobre a ‘Consciência Negra’.
Tribunal de Justiça de Rondônia vence categoria Ouro no “Selo Justiça em Números”, do CNJ
23 de novembro de 2017O prêmio reconhece o investimento na gestão, informação e transparência.
Primeira Turma tranca ação por improbidade administrativa contra ex-presidente Lula
22 de novembro de 2017O colegiado considerou que a via processual foi inadequada, pois o presidente da República não responde por ato de improbidade (ele pode, se for o caso, ser processado por crime de responsabilidade, e nessa hipótese o processo corre perante o Senado Federal).
Feminicida terá de devolver o benefício previdenciário recebido
22 de novembro de 2017Atualmente existem 290 mil novos casos abertos em relação a esse tema na AGU. No entanto, apenas 14 processos estão com decisões favoráveis a devolução dos recursos.
Ex-prefeito e “funcionário fantasma” de Cujubim são condenados por ato de improbidade administrativa
22 de novembro de 2017Ficou constatado que Ernan, nomeou Fagner Luiz Monteiro para ocupar cargos comissionados, quando, verdadeiramente, cuidava da propriedade rural e do cavalo pertencente a Ernan.
Júri do caso Chico Pernambuco é adiado
22 de novembro de 2017Os julgamentos dos réus acusados de matar o ex-prefeito de Candeias do Jamari, Francisco Vicente de Souza, mais conhecido como Chico Pernambuco, foi adiado para os dias 26 de fevereiro e 1º de março de 2018.
