Artigo: “Não nos peçam silêncio”, por Andrey Cavalcante
29 de novembro de 2017Da advocacia não esperem outra coisa que não a defesa dos direitos humanos, das liberdades públicas, das minorias, dos princípios republicanos, do combate à opressão.
OAB promove desagravos na XXIII Conferência Nacional da Advocacia
29 de novembro de 2017Centenas de pessoas acompanharam o ato.
Legislação precisa ser atualizada para garantir independência da magistratura, afirma coordenador de seminário sobre ativismo
29 de novembro de 2017A complexidade e a relevância social das tarefas atribuídas aos magistrados tornam fundamental a garantia de que possam exercer suas atividades com independência, mas na democracia nenhum direito é absoluto.
Acordo entre poupadores e bancos mostra força do consenso e reaquece economia
29 de novembro de 2017A avaliação foi feita pela advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, nesta terça-feira (28/11).
Ministro remete à 1ª instância processo penal contra juiz aposentado compulsoriamente
29 de novembro de 2017O juiz foi denunciado perante o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) pela suposta prática de lesão corporal gravíssima decorrente de acidente de trânsito causado por ele, seguido de omissão de socorro.
2ª Turma nega agravo e mantém punição aplicada a desembargador de Roraima pelo CNJ
29 de novembro de 2017O relator rejeitou mais uma vez as alegações da defesa de que o desembargador não poderia ter sido condenado por fatos que haviam sido arquivados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) há mais de um ano.
MP expede recomendação a conselheiros tutelares de Ariquemes para atendimento de alunos supostamente indisciplinado e faltante
29 de novembro de 2017O MPRO expediu Recomendação aos conselheiros tutelares da Comarca de Ariquemes, solicitando providências nos sentido de obter diagnóstico prévio (criterioso e eminentemente interdisciplinar).
Mantida indenização contra apresentadores da TV Bandeirantes por matéria sensacionalista sobre discussão em blitz
28 de novembro de 2017De acordo com o processo, em 2012, o veículo das vítimas foi parado em uma blitz da Polícia Militar de São Paulo e a motorista inicialmente se negou a realizar o teste do bafômetro, alegando que não havia ingerido álcool.
MP consegue na Justiça afastamento de esposa de prefeito de Costa Marques do cargo de Secretária de Educação
28 de novembro de 2017O MP, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa, contra o prefeito Vagner Miranda da Silva e sua esposa, Kréfia Gonçalves Ferreira, pela prática de nepotismo.
Réu acusado de tráfico é absolvido após comprovação de flagrante preparado pela polícia
28 de novembro de 2017De forma unânime, o colegiado concluiu que a indução para o cometimento do crime impossibilitou sua consumação, tornando-o impossível.