Diagnóstico e início do tratamento contra tuberculose pode começar em apenas duas horas em Rondônia, anuncia Sesau
20 de novembro de 2017Antes, o processo poderia demorar até 120 dias.
Breno de Paula comenta incidência de IRPJ, PIS, COFINS e CSLL sobre o benefício do CONDER e as novidades da LC 160/2017
20 de novembro de 2017Ao sancionar a lei, o presidente Michel Temer vetou os artigos 9º e 10º.
Higienização de cestas e carrinhos em supermercados é direito do consumidor
20 de novembro de 2017A nova lei incorpora ao Código de Defesa do Consumidor e reforça a segurança contra os riscos à saúde ou a vida dos consumidores.
CNJ Serviço: em que casos não é preciso um advogado?
20 de novembro de 2017Presença de advogado não é obrigatória para pedir habeas corpus, em ações trabalhistas de primeira e segunda instância e em juizados especiais.
Corregedoria institui regras para registro de nascimento e casamento
20 de novembro de 2017Entre as novas medidas, está a possibilidade de reconhecimento voluntário da maternidade e paternidade socioafetiva, que até então só era possível por meio de decisões judiciais ou em poucos Estados que possuíam normas específicas para isso.
Crédito trabalhista pode ser incluído em recuperação judicial de empresa
20 de novembro de 2017A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, citando o artigo 49 da Lei 11.101/05, afirmou que o crédito trabalhista existe desde o momento da prestação do serviço e independe do trânsito em julgado da reclamação trabalhista.
Saque criminoso em conta corrente não gera presunção de dano moral
20 de novembro de 2017O correntista verificou quatro saques indevidos na conta, mas o banco fez o reembolso dos valores rapidamente, não se configurando prejuízo – nem material, nem moral.
Nova diretoria do Fonaje conta com 5 magistrados de Rondônia
20 de novembro de 2017O Fórum Nacional dos Juizados Especiais ocorreu em Curitiba.
Contas de gestão do Tribunal de Justiça julgadas regulares pelo TCE/RO
20 de novembro de 2017Diante disso foi dada quitação plena, na forma regimental, ao ordenador de despesa do órgão naquele período, desembargador Sansão Saldanha.
Pesquisa do CNJ classifica TJRO em 1º lugar de governança, gestão e infraestrutura de TIC
18 de novembro de 2017A pesquisa avaliou 92 órgãos do judiciário – todos os tribunais, exceto Supremo Tribunal Federal, e os Conselhos de Justiça, incluindo o CNJ.