Justiça marca audiências para ouvir testemunhas do assassinato de Chico Pernambuco
03 de julho de 2017Por tratar-se de caso de grande repercussão, juíza solicitou reforço policial para os dias de audiência de instrução e julgamento, quando serão ouvidas as testemunhas arroladas pela defesa dos acusados e pelo MP.
Juiz do Tribunal de Justiça de Rondônia recebe pena de censura por emitir opinião depreciativa sobre decisões superiores
03 de julho de 2017Segundo consta do acórdão do Tribunal Pleno Administrativo do TJ-RO, o juiz violou a Lei Orgânica da Magistratura por manifestar indisciplina de forma livre e consciente.
Artigo: Justiça em primeiro lugar
01 de julho de 2017A crise que já há alguns anos sacode o País, antes de ser política, econômica e social – e é isso tudo –, é bem mais grave que isso: é moral.
AGU confirma no STF validade de ação ajuizada contra homem que assassinou a ex-esposa
01 de julho de 2017Inconformado com o fim do casamento, o homem assassinou a ex-esposa com 11 facadas. Após a crime, os filhos da vítima passaram a receber pensão do INSS e a AGU ajuizou ação regressiva por violência doméstica com base na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06).
Liminar determina ao Estado providências para inclusão da gestão do Hospital Vilhena
01 de julho de 2017A decisão foi concedida em ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen, contra o Estado, o Município de Vilhena e gestores da área de saúde.
Presidentes do TRE-RO e TRE-SC assinam Termo de Intenções
01 de julho de 2017Objetivo é firmar parceria entre os Regionais.
TRANSPOSIÇÃO - Nova lista de servidores divulgada no Diário Oficial da União
01 de julho de 2017Confira a portaria e a lista dos servidores.
OAB/RO define estratégias para revisão e atualização da tabela de honorários
30 de junho de 2017Também durante o encontro, ofícios às Subseções, instituições e associações para receber sugestões à nova tabela; cronograma de reuniões institucionais; e promoção de audiência pública foram tratados.
Aplicativo de celular detalha produção dos ministros do STF
30 de junho de 2017A ferramenta digital fornece informações detalhadas sobre a produção de sentenças e o volume de processos judiciais a cargo de cada um dos atuais magistrados do STF, inclusive as ações que ainda dependem de uma decisão.
Plenário invalida leis estaduais sobre contribuição ao Pasep e desobrigação de pagamento de juros e multas
30 de junho de 2017A ADI 5270, proposta pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questionava a Lei estadual 309/2001, de Roraima, que desligava o estado, seus órgãos, autarquias e fundações do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (Pasep).