PEC que cria filtro para recurso especial é aprovada na CCJ do Senado
05 de julho de 2017Também conhecida como PEC da Relevância, a proposta tem como objetivo reduzir o excessivo número de recursos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Mais de 50 crianças tem processos revisionados durante audiências concentradas em Porto Velho
05 de julho de 2017O 2º Juizado da Infância e da Juventude percorreu as unidades de acolhimento de Porto Velho para reavaliar a situação das crianças e adolescentes que estão nos abrigos.
Artigo: “Vitória da advocacia”, por Andrey Cavalcante
04 de julho de 2017A interpretação equivocada Súmula Vinculante nº 47 do Supremo Tribunal Federal, que reconhece o caráter alimentar também dos honorários advocatícios contratuais e admite a possibilidade de destaque do valor principal da causa a ser pago...
Turma Nacional dos juizados especiais federais troca PJe pelo eproc
04 de julho de 2017A partir de 17 de julho, começa a entrar no lugar o eproc, desenvolvido desde 2003 na Justiça Federal da 4ª Região (RS, SC e PR).
Provimento que regulamenta processo ético-disciplinar eletrônico é publicado no DO
04 de julho de 2017O texto do provimento que regulamenta o processo ético-disciplinar eletrônico no âmbito da Ordem foi aprovado por unanimidade na última sessão do Conselho Pleno realizado na última terça-feira (27).
OAB/RO apoia Projeto de Lei que torna obrigatório ensino superior para ingressar na PM de Rondônia
04 de julho de 2017PL foi aprovado na ALE e publicado no Diário Oficial do Estado.
XXI Exame de Ordem: confira o resultado final da 2ª fase
04 de julho de 2017As provas foram aplicadas em 22 de janeiro deste ano.
Erro em recurso leva STJ a restabelecer prisão domiciliar de Abdelmassih
04 de julho de 2017Um erro quanto ao recurso manejado pelo Ministério Público levou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a restabelecer a decisão que concedeu prisão domiciliar ao ex-médico Roger Abdelmassih.
CNJ Serviço: tipificação de crimes de violência contra a criança
04 de julho de 2017Direitos Humanos constata em torno de 200 casos de violência contra crianças por dia no Brasil.
Emeron abre inscrições para 30 vagas em curso a distância sobre Direito Tributário
04 de julho de 2017O público alvo são os servidores do Poder Judiciário do estado de Rondônia.