Gilmar Mendes pede vista de processo sobre liberdade a Wesley Batista
05 de dezembro de 2017O acusado está preso preventivamente em São Paulo desde setembro.
CNJ Serviço: princípio do juiz natural
05 de dezembro de 2017O princípio do juiz natural preleciona regras de competência jurisdicional para garantir independência e a imparcialidade do órgão julgador.
Negado seguimento a reclamação de desembargador federal condenado por improbidade administrativa
05 de dezembro de 2017Na RCL, o magistrado buscava a suspensão dessa ação de improbidade por contrariar matéria de repercussão geral reconhecida.
Rejeitado recurso de promotor que pedia pagamento retroativo após nomeação tardia por erro da administração
05 de dezembro de 2017De acordo com o processo, o Ministério Público de Minas Gerais, para o qual o promotor havia prestado concurso, reconheceu a existência de erro na apuração de sua média final.
Ministra Cármen Lúcia cobra dos tribunais planilhas com salários de juízes
05 de dezembro de 2017Segundo a ministra, a demora na entrega das informações pode passar para a sociedade a impressão de que os tribunais estão agindo de “má-vontade”.
Vilhena: juíza aposentada é condenada a 13 anos e a pagar mais de R$ 9,5 milhões; veja sentença
05 de dezembro de 2017Psicóloga também foi sentenciada, mas ambas podem recorrer em liberdade.
O consumidor não é obrigado pagar gorjeta
04 de dezembro de 2017A obrigação de remunerar os garçons é do estabelecimento comercial não podendo obrigar ao consumidor de produto pagar também pelo serviço.
MPF: 70% de casos de autoridades que tramitam no STF e STJ são por corrupção
04 de dezembro de 2017O MPF e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveram hoje (4) um evento referente ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado no dia 9 de dezembro.
“Quem quiser aplausos fáceis tem que escolher outra profissão", diz Gilmar
04 de dezembro de 2017Segundo o ministro, é preciso muitas vezes “nadar contra a corrente” da opinião pública para se conceder um habeas corpus.
TJRO assina ordem de serviço para conclusão da obra do fórum de Ariquemes
04 de dezembro de 2017Construção do novo prédio terá investimento de mais de 7 milhões de reais.