Negado habeas corpus a acusado de latrocínio pertencente a organização criminosa em Ariquemes
12 de dezembro de 2017A decretação da prisão foi do Juízo da 3ª Vara Criminal da comarca de Ariquemes, dia 11 de agosto de 2017.
Você sabe o que é Alienação Parental?
12 de dezembro de 2017A ausência do pai ou da mãe no crescimento de crianças compõe um cenário comum em diversas famílias. Entretanto, se o afastamento ocorre por meio de uma pressão psicológica, promovida pelos próprios pais em seus filhos, com o intuito de “difamar” a imagem um do outro, o caso vira crime.
O que são Direitos humanos?
12 de dezembro de 2017Nos dias de hoje muito se demoniza os Direitos humanos, como se sobre este pudesse se descrever a culpa de todas as mazelas que assolam o país e o mundo.
Empresa pagará equivalente a seguro-desemprego porque fez três cadastros de PIS de empregado
11 de dezembro de 2017Segundo o relator, ministro Alexandre Agra Belmonte, a responsabilidade pelo cadastramento do trabalhador no PIS junto à Caixa Econômica Federal (CEF) é do empregador.
Acréscimo de três dias no aviso prévio é devido a partir do primeiro ano de serviço
11 de dezembro de 2017A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da União Brasileira de Educação e Assistência (Ubea) contra decisão que a condenou a pagar aos seus empregados três dias do aviso prévio proporcional nos contratos com mais de um ano.
Cármen Lúcia: acesso do cidadão à saúde precisa de critérios e ferramentas melhores
11 de dezembro de 2017A ministra afirmou que o número considerável de ações nessa área coloca em campos opostos o cidadão que pede acesso a um medicamento ou tratamento, por exemplo, e o Poder Público, responsável pelo atendimento dessas demandas.
Prefeitura de Porto Velho e governo de Rondônia são obrigados a fazer laudo sobre casas do bairro Triângulo
11 de dezembro de 2017Justiça concedeu liminar para elaboração de laudo pela Defesa Civil. Responsabilidades e obrigações da hidrelétrica de Santo Antônio nos desbarrancamentos ainda serão julgados pela Justiça Federal.
Artigo: “Denuncismo irresponsável”, por Andrey Cavalcante
11 de dezembro de 2017Fez o que tinha que ter feito. Posicionou-se na hora adequada, nunca de maneira intempestiva, assentada nos princípios e valores que sempre nortearam a instituição.
Ação pede regulamentação de percentuais para preenchimento de cargos em comissão
11 de dezembro de 2017O dispositivo disciplina as condições e os percentuais mínimos dos cargos de confiança ou em comissão no âmbito da Administração Pública que devem ser ocupados por servidores de carreira.
Cidadania em festa
08 de dezembro de 2017É extremamente alentadora a certeza de que você, cidadão, não será representado em um embate judicial por um advogado em prévia condição de inferioridade em relação ao promotor e ao juiz.