Artigo: “Vitória da cidadania”, por Andrey Cavalcante
08 de dezembro de 2017A vitória sinaliza também, como lembrou o presidente nacional da Ordem, Cláudio Lamachia, “o fortalecimento da cidadania brasileira contra o arbítrio estatal”.
Vice-presidente apresenta proposta a empregados da Embrapa para acordo antes do recesso judiciário
08 de dezembro de 2017A proposta prevê a submissão do reajuste salarial e dos demais benefícios vinculados ao salário à Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST e a manutenção de forma geral do acordo coletivo de trabalho anterior (2016/2017).
Vítima de assédio sexual em transporte público pode propor ação contra concessionária
08 de dezembro de 2017Nos casos de assédio sexual contra usuária de transporte público – praticado por outro usuário no interior do veículo –, a vítima poderá propor ação de indenização contra a concessionária que administra o sistema.
Sancionada lei que permite ao MP pedir exclusão de herdeiro acusado de homicídio
08 de dezembro de 2017O herdeiro ou legatário que comete homicídio doloso ou tentativa de homicídio contra aquele que deixa os bens poderá ser deserdado a pedido do Ministério Público.
CNJ libera lista com salário de juízes e desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre. Confira
08 de dezembro de 2017As informações estão sendo atualizadas, na área de Transparência deste Portal, à medida que os dados padronizados são enviados pelos tribunais.
Walter Waltenberg toma posse como presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia
08 de dezembro de 2017O atual presidente do TJRO, desembargador Sansão Saldanha, conduziu a solenidade e, já na abertura, fez um balanço de sua gestão.
Vitória da Advocacia: CCJ da Câmara aprova projeto que criminaliza o desrespeito às prerrogativas
07 de dezembro de 2017O texto foi aprovado por 45 votos favoráveis e somente três contrários. Com o resultado, o projeto poderá finalmente entrar na pauta do Plenário para sua votação definitiva.
Embriaguez do motorista, de forma isolada, não caracteriza dolo eventual em acidente com morte
07 de dezembro de 2017Com esse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, desclassificou para crime culposo a conduta de uma motorista que foi mandada ao tribunal do júri após acidente de trânsito que resultou em morte.
2ª Câmara Criminal do TJRO nega pedido em 10 habeas corpus
07 de dezembro de 2017Na sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira, 6, todos os habeas corpus (HC) tiveram seus pedidos negados pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.
STF inicia julgamento de ações que discutem prisão preventiva de deputados estaduais
07 de dezembro de 2017Nesta quarta-feira (6), foram proferidos os votos do ministro Marco Aurélio, relator da ADI 5823, e Edson Fachin, relator das ADIs 5824 e 5825.