2ª Turma rejeita recurso de empregado que ingressou no PJe após 6 segundos do prazo
07 de dezembro de 2017O recurso foi protocolado por meio do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe) às 00h00min06seg do dia 05/09/2017, ou seja 6 segundos fora do prazo.
OAB Acre cria comissão especial para acompanhar caso de advogado preso em novembro
07 de dezembro de 2017OAB/AC instaurou comissão especial para acompanhar as denúncias de tortura levantadas pelo advogado Manoel Elivaldo Batista de Lima Júnior.
STF decide hoje à tarde o destino de Cassol: prisão ou liberdade para disputar o Governo de Rondônia em 2018
07 de dezembro de 2017O processo de Cassol só vai a julgamento no STF nesta quinta por pressão da nova Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, que cobrou urgência na inclusão dos embargos de Cassol na pauta. Pressionada, a presidente do STF pautou o último recurso do senador rondoniense antes do início do cumprimento da pena.
Influenciadoras digitais unem-se à OAB/RO na campanha ‘16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher’
06 de dezembro de 2017As influenciadoras digitais Janaína Britto, Ariany Rollim, Renata Vannier, Thaís Lourenzzo, Valquíria Rauber, Emilli Sousa e a advogada Debora Honorato juntaram-se à entidade com o objetivo de promover o debate.
TJRO concede mudança de nome e de sexo em registro de nascimento
06 de dezembro de 2017Recurso de apelação em ação de retificação de registro civil pela transgenia foi provida, pois não há necessidade de cirurgia para o reconhecimento desse direito.
Condenado em Ariquemes acusado de matar ex-namorado da companheira
06 de dezembro de 2017O Júri foi o último do mês na comarca.
CNJ divulga salário de juízes. Confira a relação de Rondônia
06 de dezembro de 2017Ainda não existe link para acessar a relação de salário dos magistrados do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre).
Instituições de controle citam ações conjuntas, portais da transparência e denúncias como instrumentos de combate à corrupção
06 de dezembro de 2017Durante o encontro, foram apresentados números de operações especiais realizadas pelas instituições, volumes de recursos investigados e os principais investimentos em tecnologia que vêm sendo feitos na área de combate à corrupção no Estado.
Empresa de segurança é condenada por morte de PM contratado para fazer “bico”
06 de dezembro de 2017O relator do recurso, ministro Vieira de Mello Filho, chamou atenção para a precarização da atividade de segurança patrimonial armada, pois as empresas se amparam na formação militar do trabalhador e descuidam das normas necessárias para a contratação de serviço especializado.
