Mantidos os descontos de pensão alimentícia em beneficio previdenciário de pai desaparecido
06 de julho de 2017A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP) negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido da autora.
Somente empregados públicos que ingressaram mediante concurso público é que poderiam ter seu regime jurídico convertido de celetista para estatutário
06 de julho de 2017O apelante sustenta que teve seu contrato de emprego como médico do antigo Instituto Nacional de Previdência Social extinto em 28/11/75, vínculo que posteriormente foi reestabelecido por decisão judicial.
Servidor que praticar infração menos grave poderá assinar termo de ajuste de conduta
06 de julho de 2017Ministério da Transparência (CGU) disciplina medida que permite resposta mais célere aos processos administrativos de baixa lesividade.
Edital do Judiciário traz oportunidade de investimento imobiliário
06 de julho de 2017TJRO fará chamamento público de investidores interessados em construir imóveis com características pré-definidas para serem locados por um período longo.
MP promove nesta quinta encontro com jornalistas para lembrar aniversário do ECA
05 de julho de 2017A iniciativa tem o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça e da Coordenação de Planejamento e Gestão (Coplan).
Tribunal de Justiça de Rondônia inicia utilização da Rede TJRO-WAN
05 de julho de 2017Velocidade de transmissão de dados entre comarcas foi aumentada em até 25 vezes.
Seguradora responde solidariamente por danos em veículo sob guarda de oficina credenciada
05 de julho de 2017O entendimento, que restabeleceu a sentença, foi proposto pelo relator do recurso, ministro Luis Felipe Salomão, e baseou-se no dever de cautela e na teoria da guarda.
Advogados de Ouro Preto assistem à palestra sobre as inovações do novo Código de Ética
05 de julho de 2017Atividade reuniu advogados e acadêmicos do curso de Direito.
Censo da Mulher Advogada é um dos destaques do ‘Bate Papo Especial’ para advogadas, promovido pela OAB/RO Mulher
05 de julho de 2017A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA), realizou, nesta terça-feira (4), a palestra “Aprenda a Explorar o seu Potencial, sua Mente Fértil e Criativa”, ministrada pela psicóloga e coach Márcia Aguiar.
AVISO – Falha no sistema de depósitos judiciais da Caixa Econômica Federal
05 de julho de 2017O problema no sistema da Caixa impede, inclusive, geração de ID’s de depósitos.