Ministro nega liminar a juíza afastada por determinação do CNJ
28 de novembro de 2017No caso dos autos, o CNJ julgou parcialmente procedente a revisão disciplinar instaurada pela magistrada, substituindo a penalidade de aposentadoria compulsória, imposta pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), por disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.
Após denúncia, OAB/RO flagra escritório praticando captação indevida de clientes em massa em Jacy-Paraná
28 de novembro de 2017A comissão desmantelou em flagrante a atuação de um grande escritório em colisão frontal com os preceitos éticos.
2ª Câmara Especial julgará processo de erro médico em Vilhena
28 de novembro de 2017Durante a sessão de julgamento serão analisados recursos de apelações que envolvem pedidos de indenizações por danos material e moral sobre erro médico contra o município de Vilhena.
TJRO prevê abertura de concurso público para a magistratura
28 de novembro de 2017Em julho, a presidência do TJRO nomeou uma comissão para acompanhar o andamento do processo de abertura do certame.
CNJ Serviço: quais são os crimes inafiançáveis e os imprescritíveis?
27 de novembro de 2017Prevista no Código de Processo Penal (CPP), a fiança paga por uma pessoa acusada criminalmente é uma caução que serve para eventual pagamento de multa, de indenização e de despesas processuais no caso de condenação judicial transitada em julgado.
TRT da 14ª Região comemora 31 anos de instalação
27 de novembro de 2017A exposição das atividades da Vara Itinerante e Programa Justiça & Cidadania serão realizadas hall de entrada (espaço Memorial)do edifício-sede do TRT14, acessível ao público até o dia 15 de dezembro, da 8h às 14 horas.
Artigo: “Pilares da democracia”, por Andrey Cavalcante
27 de novembro de 2017A história registra que foi de Pedro Aleixo a única voz a se levantar, em 13 de dezembro de 1968 contra o descalabro institucional cometido pelo general Costa e Silva o famigerado AI-5 – assinado por vários ministros.
Cartórios de Registro Civil de Rondônia podem emitir certidões de outros estados
27 de novembro de 2017O serviço foi habilitado na última sexta-feira (24).
Novos Esclarecimentos sobre o Caso Ciperon/Norte Educacional
27 de novembro de 2017Na manhã do dia 24.11.2017, foi realizada uma reunião institucional na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia, em Porto Velho, a fim de apresentar às autoridades, alunos e advogados o posicionamento do Ministério da Educação e Cultura sobre as recentes investigações descobertas da Operação APATE.
Rondônia: Advocacia-Geral derruba liminar que prejudicaria funcionamento da Justiça do Trabalho
27 de novembro de 2017Para derrubar a liminar, a AGU argumentou que, atualmente, o percentual de magistrados do quadro do TRT14 está abaixo do mínimo de 85% do total estipulado.