Advocacia-Geral defende no STJ corte no fornecimento de quem furta energia
22 de novembro de 2017Os ministros vão analisar um recurso da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEED) do Rio Grande do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça daquele estado que vetou o corte nesses casos.
Não há respaldo para pagamento de ajuda de custo a todo juiz empossado, defende AGU
22 de novembro de 2017O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu que a ajuda de custo só deve ser paga a juízes que já estão exercendo suas atribuições regularmente em um município e são transferidos para outra localidade, e não para aqueles que mudam de domicílio para tomar posse do cargo.
MP obtém liminar que obriga o afastamento de diretor do Hospital Municipal de Alvorada que é sócio de funerária
22 de novembro de 2017De acordo com o MP, Souza é sócio de uma funerária da cidade e vinha se utilizando da função no hospital para favorecer sua atividade comercial.
Aprovado projeto que criminaliza 'vingança pornográfica'
22 de novembro de 2017O registro ou divulgação, não autorizada, de cenas da intimidade sexual de uma pessoa, a chamada “vingança pornográfica”, será crime punível com reclusão de dois a quatro anos, mais multa.
Ameaçado em cidade vizinha, advogado consegue na justiça o direito de usar pistola para se defender
21 de novembro de 2017Profissional disse que estaria sendo ameaçado por “desavença envolvendo honorários”.
Juiz federal em Vilhena reage a protesto da OAB e emite nota desmentindo ofensa a advogados
21 de novembro de 2017Magistrado lembrou ataques à honra e imagem de juízes federais.
Desagravo realizado pela OAB/RO em Vilhena teve como motivo atos “desrespeitosos” de juiz federal que atuava em Guajará-Mirim, diz OAB
21 de novembro de 2017A OAB/RO, em cumprimento ao art. 18, §5º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, realizou, na manhã desta segunda-feira (20), em Vilhena, um desagravo público à advocacia de Guajará-Mirim e Nova Mamoré.
Elton Assis preside encontro nacional de ouvidores em Brasília
21 de novembro de 2017Para o ouvidor nacional Elton Assis, trata-se de evento de extrema importância, com participação de Ouvidores de quase todas as Seccionais, que será abrilhantado com excelentes palestrantes.
MPF busca a punição de todos os responsáveis por desmatamentos ilegais acima de 60 hectares
21 de novembro de 2017Projeto mapeou mais de 1,2 mil grandes áreas desmatadas de forma irregular entre 2015 e 2016; em Rondônia, 130 ações civis públicas já foram ajuizadas.
OAB/RO divulga nota sobre desagravo realizado em Vilhena
20 de novembro de 2017A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), em cumprimento ao art. 18, §5º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, vem a público desagravar a advocacia de Guajará Mirim e Nova Mamoré.