MP expede recomendação para reforçar a segurança no presídio de Ariquemes
26 de setembro de 2017A recomendação foi expedida diante da preocupação com a precária segurança no presídio, pois a Promotoria já previa uma fuga como a ocorrida no fim de semana, não só pela falta de agentes penitenciários, mas principalmente pela falta de policiais para fazerem a segurança na área externa do presídio.
CNJ Serviço: saiba o que são os plantões judiciários
25 de setembro de 2017Plantões são apenas para medidas urgentes de habeas corpus e mandados de segurança.
Conflitos de competência e outras questões indígenas na pauta do STJ
25 de setembro de 2017A Constituição de 88, no artigo 231, estabelece que cabe à União zelar pela proteção das terras e dos direitos dos índios no Brasil.
TV Record terá de pagar danos morais também a familiares de ofendido
25 de setembro de 2017Com base nesse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, negar recurso da TV Record que questionava sua condenação por dano moral a desembargador e dano moral reflexo à esposa e aos filhos do magistrado atingidos pela divulgação de matéria jornalística considerada ofensiva.
Curso “O Magistrado Gestor de Pessoas” tem inscrições abertas
25 de setembro de 2017As inscrições vão até 25 de setembro.
Formação sobre oitiva de crianças e adolescentes em casos de violência é finalizada em Ariquemes
25 de setembro de 2017Formação foi ministrada por psicólogas do Poder Judiciário.
III Mostra Cultural do Judiciário abre inscrições
25 de setembro de 2017Magistrados, servidores e familiares podem participar.
Casamento comunitário movimenta a comarca da Guajará-Mirim
25 de setembro de 2017O promotor Samuel Alvarenga Gonçalves, da 1ª Promotoria de Guajará-Mirim, elogiou o trabalho de toda equipe que tornou possível o casamento comunitário e também ressaltou a importância do acesso desses casais à regulamentação da união, assim como o prefeito do município Cícero Alves de Noronha Filho.
Trabalho de engenheiro em manutenção de rodovia na Amazônia é considerado atividade de risco
23 de setembro de 2017Diariamente ele tinha de se deslocar cerca de 80 km (40 por trecho) na rodovia em más condições de conservação.
Mesmo com separação, promessa de doação de bem feita em pacto antenupcial deve ser cumprida
23 de setembro de 2017O homem havia assumido o compromisso de doar para a mulher um terreno. Com a recusa dele em cumprir a promessa, passou-se a discutir judicialmente a validade do acordo e a possibilidade de sua execução.