MPs estaduais têm legitimidade para atuar em ações no Supremo e no STJ
06 de junho de 2017Gilmar Mendes definiu que MPs locais podem propor ações desde que o fato, na origem, seja de competência dos órgãos.
Advogado tem direito a prisão domiciliar até trânsito em julgado se não há sala de Estado Maior
06 de junho de 2017Justiça do RJ concedeu liminar em HC para causídico.
“Jovens advogados”, por Andrey Cavalcante
06 de junho de 2017O público que lotou quinta-feira – e aplaudiu, nas dependências do Palácio das Artes em Porto Velho – a abertura do XVI Encontro da Jovem Advocacia e da XIII Conferência Estadual da Advocacia foi, com certeza, surpreendido com a força da advocacia rondoniense.
TRT 14 inicia migração dos processos físicos para o Processo Judicial Eletrônico – PJe
06 de junho de 2017O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região iniciou nesta quinta-feira (1/6) a conversão dos processos físicos, em tramitação no primeiro grau, para o meio eletrônico (PJe). A Portaria GP nº 0676, que trata do assunto foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no dia 20 de abril de 2017.
Acuda recebe roupas e livros arrecadados na campanha da Solidariedade Judiciária
06 de junho de 2017Os itens arrecadados na Campanha da Solidariedade Judiciária, realizada no mês de abril, no Tribunal de Justiça de Rondônia, foram entregues na última sexta-feira, 2 de junho.
Ministros do STJ visitam Tribunal de Justiça de Rondônia
06 de junho de 2017Os ministros integram o STJ, corte de Justiça sediada em Brasília, que entre outras competências e atribuições é responsável pelo julgamento, em 3º grau, dos recursos contra decisões das justiças estaduais e federal.
Rondônia: Kaspar e Vida Nova são destaque na programação do Encontro de Juízes com Competência Penal
06 de junho de 2017As juízas Cláudia Vieira Maciel de Souza e Larissa Pinho de Alencar Lima farão as exposições das exitosas iniciativas desenvolvidas no Judiciário de Rondônia.
Magistrados do TRT da 14ª Região intensificam uso de tecnologias para julgamentos e encurtar tempo de processos
05 de junho de 2017Os magistrados de primeira e segunda instâncias estão utilizando ferramentas como "Gabinete Virtual", processo judicial eletrônico - PJe e videoconferência.
Metodologia orçamentária da Justiça de Rondônia será replicada a magistrados de todo país
03 de junho de 2017Profissionais da área de planejamento do TJRO ministrarão curso pela Enfam.
Rondônia: Preso na operação ostentação não consegue liberdade
02 de junho de 2017O pedido de liberdade teve como alegação o excesso de prazo para conclusão da ação penal. O acusado estaria há 677 dias na prisão. A defesa mencionou ainda que o delegado expediu ofício ao juízo de 1º grau para não converter a prisão temporária em prisão preventiva.