“O país tem pressa!”, por Andrey Cavalcante
22 de maio de 2017Há, definitivamente, indícios suficientes para abertura de processo de impeachment contra o presidente Michel Temer pela Câmara dos Deputados por crime de responsabilidade.
JT analisará pedido de indenização de advogado do BESC acusado de recebimento ilegal de honorários
22 de maio de 2017O advogado, que trabalhou no banco de 1982 a 2004, requereu reparação financeira do Banco do Brasil (incorporador do BESC) e de ex-colegas de trabalho, alegando que foi acusado injustamente de ato de improbidade.
Intervalo fracionado para café não pode ser computado na jornada de trabalho rural
22 de maio de 2017Para a Turma, a concessão de um segundo intervalo, sem previsão legal, foi um ato discricionário do empregador e caracterizava tempo à sua disposição.
Justiça do Trabalho se prepara para solucionar milhares de processos em Semana da Conciliação
22 de maio de 2017A Justiça do Trabalho espera solucionar milhares de processos por meio de acordos entre patrões e empregados durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece de 22 a 26 de maio.
STF vai decidir se Justiça brasileira pode julgar atos de guerra de outro país cometidos em território nacional
22 de maio de 2017O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a Justiça brasileira pode julgar Estado soberano estrangeiro por atos de guerra cometidos dentro das fronteiras brasileiras.
Debate sobre a Judicialização da Saúde é destaque no XLI Fonaje
22 de maio de 2017Especialistas na área foram convidados a fazer exposições em seguida foi feita uma mesa de debates para a troca de experiências e busca de alternativas para evitar ao máximo o processo e partir para saídas conciliadas.
TCE-RO abre VI Fórum na quarta-feira com a participação de renomados juristas e ministros do STF
22 de maio de 2017O evento, que traz como tema “Tribunais de Contas: Instrumentos de Efetividade da Cidadania”, se estenderá ao longo da quinta-feira (25), encerrando-se na sexta-feira (26).
Ministério Público do Estado de Rondônia lança edital para publicação de artigos em Revista Jurídica
22 de maio de 2017A revista permitirá a Membros e Servidores do MPMRO, comunidade jurídica, pesquisadores, consultores, docentes e acadêmicos em Direito, a apresentação de artigos de interesse acadêmico e prático para eventual publicação na revista.
Trio que fez vários assaltos em Porto Velho teve pedidos em apelação negados
21 de maio de 2017Consta que, no dia 16 de abril de 2016, Gualberto Júnior Martins Sobreira, Raina Lua Nascimento e Vandesson Pereira Galindo, mediante grave ameaça, com arma de fogo e violência física, praticaram vários roubos.
