Ex-prefeita é condenada por irregularidade na aquisição de equipamento médico
11 de maio de 2017Foi decidido que Mileni Mota e a empresa Biocal devem ressarcir o valor integral do dano causado ao município, além de pagarem, solidariamente, uma multa civil de pouco mais de 22 mil reais.
Continuam abertas as inscrições ao VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo realizado pela Escon/TCE-RO
11 de maio de 2017O evento, que comemora os 34 anos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), será realizado nos dias 24, 25 e 26 deste mês, no Teatro Palácio das Artes Rondônia, em Porto Velho.
CNJ retoma julgamentos por meio de sessões virtuais
11 de maio de 2017O recurso foi instituído em novembro de 2015, como forma de dar mais celeridade ao fluxo de julgamentos, principalmente no que diz respeito aos casos de menor complexidade.
OAB/RO promove sessão extraordinária para debater sobre a Reforma Trabalhista, nessa sexta-feira (12)
11 de maio de 2017Segundo explica o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, a Seccional decidiu manifestar-se publicamente acerca da proposta de alteração legislativa durante a última sessão ordinária.
Procurador-Geral de Justiça e Corregedora-Geral do MPRO serão reconduzidos aos cargos em solenidade no dia 12 de maio
11 de maio de 2017A solenidade contará com a presença de diversas autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo e da sociedade civil.
Violência sexual contra crianças e adolescentes será tema de evento alusivo ao 18 de Maio na Capital
11 de maio de 2017Nessa data, integrantes de órgãos e instituições voltados para a defesa dos direitos da criança e do adolescente participarão de um seminário, a ser realizado no edifício-sede do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho, das 8h às 12h.
Julgamento afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório
11 de maio de 2017O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute a equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de sucessão, inclusive em uniões homoafetivas.
Desnecessária a intimação pessoal dos procuradores da Fazenda Pública no âmbito dos Juizados Especiais
11 de maio de 2017Os magistrados informam que a matéria terá grande repercussão no tempo médio de duração dos processos em trâmite nos Juizados Especiais, eis que a intimação pessoal dos procuradores demandava mais tempo na justiça especializada.
Projeto de cooperação da Justiça de Rondônia com Universidade espanhola é destaque na TV Ibero-Americana
11 de maio de 2017O projeto teve a cooperação do Tribunal de Justiça de Rondônia, por intermédio da Escola da Magistratura de Rondônia – Emeron.
Entenda as mudanças e as principais reclamações em relação aos planos de saúde
11 de maio de 2017Já estão valendo desde esta quarta-feira (10) as novas regras referentes aos planos de saúde contratados depois de 1º de janeiro de 1999. Um dos benefícios é que se torna mais simples trocar ou cancelar um plano.