Correios e empregados recebem nova proposta de acordo da Vice-Presidência do TST
04 de maio de 2017Após mediar durante mais de cinco horas as negociações entre os envolvidos, ele apresentou proposta de acordo com o objetivo buscar consenso em meio à greve dos trabalhadores, que ocorre desde 27 de abril.
Mecânico demitido durante greve receberá indenização de dois salários
04 de maio de 2017O mecânico relatou que a dispensa ocorreu em 7/12/2011, um dia depois do início greve, deflagrada na cidade de Serra (ES).
Operadora de caixa não receberá adicional pelo acúmulo das funções de empacotadora
04 de maio de 2017A Turma, por unanimidade, considerou perfeitamente compatível o exercício simultâneo das duas funções.
XXII Exame de Ordem: confira resultado definitivo da 1ª fase
04 de maio de 2017A lista divulga os nomes dos aprovados em ordem alfabética por seccional, cidade de prova e número de inscrição.
Lamachia cobra decisão da Câmara sobre cobrança por bagagens despachadas em voos
04 de maio de 2017O tema voltou a preocupar já que no dia 29 de abril o juiz Alcides Saldanha Lima, da 10ª Vara Federal do Ceará, revogou a decisão que proibia as companhias aéreas de cobrar pela bagagem despachada.
MEC atende OAB e suspende homologação de curso de tecnologia em serviços jurídicos de faculdade paranaense
04 de maio de 2017A decisão é mais um passo do diálogo estabelecido entre a OAB e o MEC para aprofundar a discussão sobre o aprimoramento da qualidade do ensino do Direito no Brasil.
Concurso para cartórios extrajudiciais tem inscrição até dia 19 de maio
04 de maio de 2017Corregedoria alerta para o prazo final.
Sexta Turma reconhece como ilegal invasão domiciliar em crime de tráfico de drogas
04 de maio de 2017De acordo com o processo, o denunciado, ao avistar policiais militares em patrulhamento de rotina em local conhecido como ponto de venda de drogas, correu para dentro da casa, onde foi abordado.
Igreja Universal terá de indenizar fiel por lesões causadas em “sessão do descarrego”
04 de maio de 2017Na ação, a fiel relatou que foi induzida pelo religioso a se submeter a sessões de exorcismo, com a finalidade de expulsar demônios de seu corpo e assim curá-la dos males físicos e psicológicos que a afligiam.
Devolução de peixe vivo ao rio após pesca em local proibido afasta crime ambiental
04 de maio de 2017O fato ocorreu na Estação Ecológica de Carijós, em Florianópolis, local voltado para a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas.