Vara do Trabalho de Vilhena comemora 30 anos de instalação
17 de maio de 2017Na terça-feira (9/5) a Justiça do Trabalho completou trinta anos de atuação na região sul do estado de Rondônia.
Caravana Trabalhista chega a Rio Branco nesta quinta, dia 18
17 de maio de 2017O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio da Escola Judicial, com apoio local da Ordem.
Justiça Itinerante desce o Rio Madeira em mais uma operação cidadã
17 de maio de 2017O barco da Justiça recebe a visita de juízes de todo o Brasil.
Retomada de imóveis cresce 80,9% - saiba o que fazer
17 de maio de 2017Quando se atrasa o pagamento das prestações de financiamento de um imóvel, um dos problemas que podem ser enfrentados é os mutuários perder esse bem, fato que se intensifica com a crise.
MPF e MP/RO movem ação para retirada imediata dos invasores da Floresta Nacional do Bom Futuro
17 de maio de 2017Órgãos pedem que União seja obrigada a retirar com urgência os invasores, utilizando a Força Nacional de Segurança, e a aumentar número de fiscais do ICMBio na unidade de conservação federal
STF analisará vinculação de multas tributárias com adicional de produtividade fiscal
17 de maio de 2017A matéria, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do STF, é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 835291, que trata de lei de Rondônia sobre o assunto.
Rescisão indireta – veja 11 situações que o empregado pode demitir o patrão
16 de maio de 2017Constantemente os trabalhadores se encontram em uma situação complexa, na qual não querem pedir demissão, pois perderão seus direitos, mas se encontram em situações que não lhe são satisfatórias de trabalho.
MPF/RO recomenda a ministro que anule nomeação do coordenador da Saúde Indígena de Porto Velho
16 de maio de 2017Para órgão, é preciso fazer consulta prévia aos povos indígenas.
Trabalhador que acumulava as funções de açougueiro e motoboy receberá indenização por acidente
16 de maio de 2017A decisão manteve os valores fixados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).
Operador monitorado por câmeras em vestiário consegue aumentar valor de indenização
16 de maio de 2017Os ministros consideraram ínfimo o valor de R$ 3 mil fixado na instância inferior.