Fim da urgência na tramitação da reforma trabalhista atende OAB e permite maior debate, afirma Lamachia
05 de maio de 2017Em um Estado Democrático de Direito é inaceitável que se tenha votações e aprovações às escuras. Por isso a tramitação sem urgência permite um maior debate”, apontou o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre a decisão do Senado acerca da tramitação sem urgência do PL 6787/2016.
Correios e federações chegam a acordo sobre proposta da Vice-Presidência do TST
05 de maio de 2017A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e as federações representantes dos seus empregados comunicaram à Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho que chegaram a um acordo que pode encerrar a greve da categoria, após as assembleias marcadas para a tarde desta quinta-feira (4).
Turma nega pedido de anulação de audiência porque advogado estava com o filho no colo
05 de maio de 2017A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Diamante Importadora e Exportadora Ltda., em Maringá (PR), pelo qual pedia a anulação da audiência inaugural de reclamação trabalhista.
Bilhete de loteria danificado prejudica o recebimento do prêmio
05 de maio de 2017Alegando ser vencedor do prêmio da Quina do concurso 2336, sorteado em 03/07/2010 pela Caixa Econômica Federal (CEF), um cidadão ingressou com ação judicial o objetivando o reconhecimento do seu direito ao prêmio.
Turma Recursal cumpre pauta temática sobre auxílio-transporte de servidores estaduais
05 de maio de 2017Na pauta temática processos iniciaram-se nas comarcas de Ariquemes, Jaru, Guajará-Mirim, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé, Pimenta Bueno, Presidente Médici e Ji-Paraná.
Plenário confirma que não é necessária autorização prévia para STJ julgar governador
05 de maio de 2017Também foi confirmado que, no caso de abertura de ação penal, o afastamento do cargo não acontece automaticamente.
Escola Judiciária do TRE-RO promove Curso de Planejamento e Gestão Pedagógica nos dias 4 e 5/05
05 de maio de 2017As aulas desta sexta-feira (5) serão ministradas das 8 às 12h e das 14 às18h pelo professor Erisvelton Silva Lima, doutor em educação com ênfase em avaliação.
Como controlar as horas extras? Tire essa e outras dúvidas sobre o tema
05 de maio de 2017Para entender melhor, a grande maioria dos empregados é contratada pelo regime da CLT e tem a jornada máxima de trabalho permitida de oito horas diárias e quarenta e quatro horas semanais.
Presidente do TJRO reestrutura instituição e dá posse a novos secretários
05 de maio de 2017O rito de posse foi cumprido com juramento e assinatura do termo pelos secretários.
