“A OAB e o fim da recessão”, por Andrey Cavalcante
16 de maio de 2017O Banco Central anunciou esta semana, com pompa e circunstância, o fim da recessão histórica que o País enfrentou.
Fórum Nacional de Juizados Especiais reunirá magistrados de todo Brasil em Porto Velho
16 de maio de 2017O encontro comemora as duas décadas de instalação do fórum e tem como tema “FONAJE 20 anos: A democratização do acesso à justiça”.
AÇÃO DA ISONOMIA: Prazo para divulgação do resultado das impugnações e para os interessados solucionarem pendências é prorrogado pela JT
16 de maio de 2017Foi alterado também o prazo para manifestação sobre o resultado - 22 a 25.05.2017.
Corregedor dos Presídios confirma que os três presos assassinados estavam com a execução da pena em dia
15 de maio de 2017Adenilson Oliveira Diniz teria sua progressão do regime fechado para o semiaberto em 21 de outubro de 2017, Francisco Chagas da Silva Júnior em 27 de janeiro de 2018 e, por fim, Francisco Uliquer da Silva em 21 de dezembro de 2017.
MPF e MP/RO vão recorrer da decisão sobre livros didáticos dos alunos de Ariquemes
15 de maio de 2017Órgãos reafirmam que prefeito e vereadores de Ariquemes devem responder por censura ilegal de livros didáticos que traziam diversidade familiar.
Sindicato debate a Reforma Trabalhista em sessão extraordinária da OAB/RO
15 de maio de 2017A propositura do debate, que reuniu representantes contra e a favor do Projeto de Lei 6.787/2016, em trâmite no Congresso Nacional, era colher opiniões que contribuam para o aprimoramento do projeto.
Comitê Estadual de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescente promove roda de conversa com jornalistas
15 de maio de 2017A atividade faz parte da programação alusiva ao 18 de Maio - Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Ministro Dias Toffoli convoca audiência pública sobre “direito ao esquecimento”
13 de maio de 2017Segundo o ministro Dias Toffoli, a disputa envolve um aspecto da proteção da dignidade humana ainda não apreciado pelo STF: o direito ao esquecimento na esfera cível.
Defesa deve ser ouvida antes da decretação de prisão em audiência
13 de maio de 2017O entendimento foi estabelecido pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso em habeas corpus de réu que, apesar de não estar presente à audiência de instrução, teve a prisão preventiva decretada pela juíza nesse momento.
Devedor de pensão alimentícia pode ser inscrito em serviços de proteção ao crédito
13 de maio de 2017Em seu voto, a ministra relatora, Nancy Andrighi, destacou que já existe precedente do STJ no sentido de que, na execução de alimentos, há possibilidade do protesto e da inscrição do devedor de alimentos nos cadastros de proteção ao crédito.