Reforma trabalhista e seus reflexos é tema de entrevista no Justiça&Cidadania
11 de maio de 2017Produzido pela Assessoria de Comunicação Social do TRT da 14ª Região, neste mês de maio o Justiça&Cidadania, completa 15 anos.
Economista que concordou com fracionamento de férias não receberá pagamento em dobro
10 de maio de 2017No caso julgado, o acordo coletivo de trabalho vigente à época admitia o fracionamento das férias a empregados com mais de 50 anos, como o economista, e havia pedido por escrito dele nesse sentido.
Participação no Enade não é condição para expedição de diploma de curso superior
10 de maio de 2017De acordo com os autos, a sentença concedeu a segurança por entender que a finalidade do Enade é avaliar as instituições de ensino superior, de modo que o não comparecimento do estudante à prova não pode gerar prejuízos à sua vida acadêmica.
Campanha estimula apadrinhamento de crianças maiores em Porto Velho
10 de maio de 2017Até o fim de maio, ações incentivam apadrinhamento e adoção de crianças e adolescentes.
Rejeitada reclamação que questiona concessão de licença-prêmio a magistrados
10 de maio de 2017Com base no entendimento de que não compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar originariamente ação sobre licença-prêmio de magistrado, o ministro Dias Toffoli negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 26042.
Justiça instala o 2º Juízo da Violência Contra a Mulher
10 de maio de 2017Agora são dois juízes titulares em ação contra a violência doméstica.
TJRO confirma liminar que determinou suspensão de greve na Idaron
10 de maio de 2017A confirmação da medida judicial foi devida à desobediência da ordem judicial pelo Sindicato dos Servidores da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – Sindsid.
Sistema criado pelo TRT14 vai fornecer informações sobre as atividades de docência de juízes
10 de maio de 2017Tão logo as informações sejam cadastradas, poderão ser consultadas por qualquer cidadão no Portal do TRT14, na aba "Consultas", opção "Atividades Docentes dos Magistrados".
TRT14 divulga escala de Plantão Judicial para o mês de maio
10 de maio de 2017O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) disponibiliza a escala do Plantão Judicial para o mês de maio de 2017.
Sindicato consegue recurso que garante pagamento de quebra de caixa a avaliadores de penhor
10 de maio de 2017O Sindicato requeria, desde sua primeira ação, que os avaliadores de penhor tivessem assegurado o direito de receber em seus salários a gratificação de quebra de caixa, principalmente porque trabalham lidando com numerário, ficando expostos ao risco de cobrir eventuais diferenças de caixa.